DF – DECRETO N° 39.566 / 2018 (DODF de 27.12.2018) Altera o RICMS/DF, quanto a emissão de Nota Fiscal relativamente aos valores e encargos pelo uso dos sistemas de transmissão e de conexão.

Redação Karoline2018-12-27T10:40:39-02:00

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DF – LEI N° 6.241 / 2018 (DODF de 21.12.2018) Altera a Lei nº 4.159/2008, que dispõe sobre a criação do programa de concessão de créditos para adquirentes de mercadorias ou bens e tomadores de serviços, nos termos que especifica.

Redação Karoline2018-12-26T11:26:10-02:00

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DF – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 017 / 2018 (DODF de 21.12.2018) Disciplina os procedimentos para reconhecimento de imunidade para as instituições de educação e de assistência social sem fins lucrativos.

Redação Karoline2018-12-26T11:25:59-02:00

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DF – DECRETO N° 39.560 / 2018 (DODF de 21.12.2018) Altera o RICMS/DF, quanto ao Código Fiscal de Operações e Prestações (CFOP).

Redação Karoline2018-12-26T11:20:20-02:00

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DF – DECRETO N° 39.559 / 2018 (DODF de 21.12.2018) Altera o RICMS/DF, que dispõe sobre a concessão de redução de base de cálculo do ICMS nas saídas de aeronaves, peças, acessórios e outras mercadorias que especifica.

Redação Karoline2018-12-26T11:19:40-02:00

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DF – ATO DECLARATÓRIO N° 009 / 2018 (DODF de 19.12.2018) Declara valores atualizados relativos à legislação do ICMS e do ISS, bem como de outros valores, para o exercício de 2019.

Redação Karoline2018-12-20T09:18:27-02:00

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DF – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 016 / 2018 (DODF de 18.12.2018) Altera a Instrução Normativa n° 13, de 22 de agosto de 2016, que dispõe sobre os parâmetros e as diretrizes a serem seguidos na operacionalização do MALHA FISCAL do Distrito Federal.

Redação Karoline2018-12-18T16:19:56-02:00

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DF – DECRETO N° 39.530 / 2018 Fixa os Valores Básicos de Referência – A e B (VBR-A e VBR-B), para efeito de lançamento da Taxa de Limpeza Pública (TLP), e os valores mensais para cobrança da Contribuição de Iluminação Pública (CIP), para o exercício de 2019.

Redação Karoline2018-12-18T16:19:43-02:00

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DF – RESOLUÇÃO NORMATIVA COPEP/DF N° 015N / 2018 (DODF de 13.12.2018) Estabelece critérios objetivos para fins de concessão e acompanhamento do Financiamento Especial para o Desenvolvimento – FIDE/DF, previsto na Lei n° 3.196/2003

Redação Karoline2018-12-13T11:52:02-02:00

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DF – PORTARIA N° 395 / 2018 (DOE de 13.12.2018) Divulga a variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Redação Karoline2018-12-13T11:50:25-02:00

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DF – PORTARIA N° 392 / 2018 (DOE de 13.12.2018) Altera a Portaria nº 082/2018, que designa inscritos no Cadastro Fiscal do Distrito Federal (CF/DF), que especifica, como substitutos tributários do ISS.

Redação Karoline2018-12-13T11:50:05-02:00

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DF – PORTARIA N° 055 / 2018 (DODF de 11.12.2018) Estabelece diretrizes para fins de concessão de financiamento no âmbito do Programa que Institui o Financiamento Industrial para o Desenvolvimento Econômico Sustentável (IDEAS) Industrial, previsto na Lei nº 5.017/2013.

Redação Karoline2018-12-11T11:29:31-02:00

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DF – PORTARIA N° 054 / 2018 (DODF de 11.12.2018) Estabelece diretrizes para fins de acompanhamento de projetos aprovados no âmbito do Programa que Institui o Financiamento Industrial para o Desenvolvimento Econômico Sustentável (IDEAS) Industrial, previsto na Lei n° 5.017/2013.

Redação Karoline2018-12-11T11:29:10-02:00

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DF – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 002 / 2018 (DODF de 11.12.2018) Dispõe sobre os procedimentos para anexação de documentos, após apresentação do Recurso, a processos em tramitação no Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais (TARF/SEF).

Redação Karoline2018-12-11T11:26:23-02:00

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DF – DECRETO N° 39.513 / 2018 (DODF de 07.12.2018) Altera o RICMS/DF, relativamente a incidência da substituição tributária nas operações com os produtos do segmento de materiais de construção e congêneres.

Redação Karoline2018-12-10T09:06:29-02:00

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