DF – ORDEM DE SERVIÇO N° 081 / 2018 (DODF de 03.12.2018) A ADMINISTRADORA REGIONAL DE ÁGUAS CLARAS DO DISTRITO FEDERAL, , resolve fixar os dias, os horários e os locais, em que serão autorizados o uso de área pública para a comercialização de alimentos em food truck, bem como a quantidade de food trucks que poderão exercer a atividade em cada localidade, conforme Anexo I.

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DF – RESOLUÇÃO N° 002 / 2018 (DODF de 03.12.2018) Altera o anexo 2 da Resolução CONAM nº 11, de 20 de dezembro de 2017, publicada no DODF nº 41, de 01 de março de 2018, que dispõe sobre a declaração de Conformidade de Atividade Agropecuária – DCAA, na modalidade compulsória, e elenca rol de atividades agrosilvopastoris dispensadas de licenciamento ambiental.

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DF – LEI N° 6.229 / 2018 (DODF de 29.11.2018) Altera a Lei n° 5.323/ 2014, que dispõe sobre a prestação do serviço de táxi no Distrito Federal e a Lei n° 5.691/ 2016, que dispõe sobre a regulamentação da prestação do Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros Baseado em Tecnologia de Comunicação em Rede no Distrito Federal , para estabelecer idade máxima de 8 anos para os veículos que menciona.

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DF – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 015 / 2018 (DODF de 28.11.2018) Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 10, de 1° de outubro de 2018, que institui normas complementares para a operacionalização do sorteio eletrônico de prêmios em moeda corrente nacional, do segundo semestre de 2018, na forma prevista no inciso II do § 37 do art. 6°-B do Decreto n° 29.396, de 13 de agosto de 2008.

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