DF – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 012 / 2018 (DODF de 16.11.2018) Torna sem efeito datas da Instrução Normativa nº 010/2018, que institui normas complementares para a operacionalização do sorteio eletrônico de prêmios em moeda corrente nacional, do segundo semestre de 2018, no âmbito do Programa Nota Legal, regulamentado pelo Decreto nº 29.396/2008. Redação Karoline2018-11-19T10:09:45-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Distrito Federal, Instruções Normativas Leia mais...
DF – DECRETO N° 39.457 / 2018 (DODF de 16.11.2018) Altera o Decreto nº 38.554/2017, que regulamenta a Lei nº 4.748/2012, qual dispõe sobre a regularização, a organização e o funcionamento das feiras livres e permanentes no Distrito Federal. Redação Karoline2018-11-19T10:08:47-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Distrito Federal Leia mais...
DF – DECRETO N° 39.441 / 2018 (DODF de 09.11.2018) Altera o RICMS/DF, quanto às obrigações principais e acessórias do agente da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). Redação Karoline2018-11-09T11:34:39-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Distrito Federal Leia mais...
DF – DECRETO N° 39.421 / 2018 (DODF de 06.11.2018) Altera o Decreto 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS. Redação Karoline2018-11-06T09:10:34-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Distrito Federal Leia mais...
DF – PORTARIA N° 121 / 2018 (DODF de 01.11.2018) Regulamenta os procedimentos previstos no Decreto n° 37.874, de 21 de dezembro de 2016, que regulamenta a Lei n° 5.627, de 15 de março de 2016, que dispõe sobre a comercialização de alimentos em food truck no Distrito Federal Redação Karoline2018-11-01T11:56:18-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Distrito Federal, Portaria Leia mais...
DF – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 014 / 2018 (DODF de 01.11.2018) Regulamenta os procedimentos no âmbito do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal e dispõe sobre as normas a serem observadas pelos grandes geradores de resíduos sólidos e prestadores de serviços de transporte e coleta, bem como pelos responsáveis pela realização de eventos em áreas, vias e logradouros públicos Redação Karoline2018-11-01T11:44:22-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Distrito Federal, Instruções Normativas Leia mais...
DF – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 011 / 2018 (DODF de 30.10.2018) Disciplina o acesso a mensagens e serviços disponibilizados na área do portal Agênci@Net em função da renúncia do contribuinte ao Domicílio Fiscal Eletrônico – DF-e. Redação Karoline2018-10-30T09:19:23-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Distrito Federal, Instruções Normativas Leia mais...
DF – PORTARIA N° 059 / 2018 (DODF de 29.10.2018) Estabelece, para efeito de emissão da Declaração de Conformidade da Atividade Agropecuária – DCAA, a definição de agroindústria de pequeno porte no Distrito Federal. Redação Karoline2018-10-29T10:03:42-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Distrito Federal, Portaria Leia mais...
DF – DECRETO N° 39.404 / 2018 (DODF de 29.10.2018) Altera o Decreto n° 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS. Redação Karoline2018-10-29T10:03:36-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Distrito Federal Leia mais...
DF – PORTARIA N° 314 / 2018 (DODF de 26.10.2018) Altera os Anexos I e IV à Portaria nº 90, de 26 de abril de 2018, que fixa preço de venda final a consumidor para fins de base de cálculo de substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja e chope Redação Karoline2018-10-26T15:12:01-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Distrito Federal, Portaria Leia mais...
DF – PORTARIA N° 312 / 2018 (DODF de 22.10.2018) Dispõe sobre os procedimentos necessários para solicitação de reconhecimento de redução de base de cálculo em operações internas com querosene de aviação (QAV). Redação Karoline2018-10-22T11:22:05-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Distrito Federal, Portaria Leia mais...
DF – DECRETO N° 39.388 / 2018 (DODF de 19.10.2018) Altera o RICMS/DF, relativamente a isenção nas prestações e operações destinadas a Missões Diplomáticas, Repartições Consulares e Representações de Organismos Internacionais, prevista no item 55 do Caderno II do Anexo I do RICMS/DF. Redação Karoline2018-10-19T10:13:02-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Distrito Federal Leia mais...
DF – DECRETO N° 39.383 / 2018 (DODF de 17.10.2018) Altera o Decreto n° 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS. Redação Karoline2018-10-17T09:03:01-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Distrito Federal Leia mais...
DF – PORTARIA N° 295 / 2018 (DODF de 16.10.2018) Divulga a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), para o mês de novembro de 2018. Redação Karoline2018-10-16T11:24:34-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Distrito Federal, Portaria Leia mais...
DF – PORTARIA N° 293 / 2018 (DODF de 16.10.2018) Autoriza a emissão de Nota Fiscal Avulsa Eletrônica – NFA-e pelo Sistema Remoto de Emissão de Nota Fiscal Avulsa – SENFA para os transportadores autônomos de que trata a Lei 2.843/2001. Redação Karoline2018-10-16T11:23:53-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Distrito Federal, Portaria Leia mais...
