DF – DECRETO N° 39.379 / 2018 (DODF de 11.10.2018) Altera o Decreto nº 27.576/2006, que regulamenta o ITBI, e o Decreto nº 34.982/2013, que regulamenta o ITCD.

Redação Karoline2018-10-15T09:34:23-03:00

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DF – PORTARIA CONJUNTA N° 014 / 2018 (DODF de 11.10.2018) Dispõe sobre a organização, os requisitos e os procedimentos para a compensação de débitos inscritos na dívida ativa do Distrito Federal com precatórios, instituída pela Lei Complementar nº 938/2017.

Redação Karoline2018-10-15T09:33:49-03:00

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DF – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 010 / 2018 (DODF de 02.10.2018) Institui normas complementares para a operacionalização do sorteio eletrônico de prêmios em moeda corrente nacional, do segundo semestre de 2018.

Karoline Pedroso2018-10-02T14:55:45-03:00

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DF – RESOLUÇÃO N° 001 / 2018 (DODF de 02.10.2018) Estabelece critérios de avaliação do programa IDEAS Industrial – Financiamento Industrial para o Desenvolvimento Econômico Sustentável.

Karoline Pedroso2018-10-02T14:51:00-03:00

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DF – RESOLUÇÃO N° 002 / 2018 (DODF de 02.10.2018) Estabelece critérios de acompanhamento do programa IDEAS Industrial – Financiamento Industrial para o Desenvolvimento Econômico Sustentável.

Karoline Pedroso2018-10-02T14:50:37-03:00

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DF – PORTARIA N° 266 / 2018 (DODF de 27.09.2018) Altera a Portaria nº 090/2018, que fixa os preços de venda final a consumidor para fins de base de cálculo de substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerantes, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas), energéticas e água mineral.

Karoline Pedroso2018-09-27T10:51:17-03:00

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DF – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 009 / 2018 (DODF de 24.09.2018) Estabelece novo prazo para indicação de dados bancários para recebimento de prêmio do  sorteio 00217, realizado em 20.11.2017, no âmbito do Programa Nota Legal.

Karoline Pedroso2018-09-24T09:43:51-03:00

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DF – DECRETO N° 39.352 / 2018 (DODF de 24.09.2018) Altera o RICMS/DF, quanto ao cumprimento de obrigações tributárias em operações de transmissão e conexão de energia elétrica no ambiente da rede básica.

Karoline Pedroso2018-09-24T09:43:16-03:00

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DF – PORTARIA N° 115 / 2018 (DODF de 21.09.2018) Institui procedimentos para execução do Programa Nosso Quadrado, na forma do Decreto nº 39.122/2018.

Karoline Pedroso2018-09-21T11:35:03-03:00

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DF – DECRETO N° 39.348 / 2018 (DODF de 21.09.2018) Altera o Decreto n° 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS.

Karoline Pedroso2018-09-21T11:33:36-03:00

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DF – PORTARIA N° 241 / 2018 (DODF de 19.09.2018) Divulga a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), para o mês de outubro de 2018.

Karoline Pedroso2018-09-19T09:55:29-03:00

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DF – PORTARIA N° 100 / 2018 (DODF de 11.09.2018) Altera a Portaria nº 077/2017, que complementa os procedimentos previstos no Decreto n° 38.555/2017, regulamenta a Lei n° 4.257/2008, que estabelece critérios de utilização de áreas públicas do Distrito Federal por mobiliários urbanos do tipo quiosque e trailer para o exercício de atividades econômicas.

Karoline Pedroso2018-09-11T11:53:55-03:00

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DF – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 008, DE 31 DE AGOSTO DE 2018 (DODF de 05.09.2018) Disciplina a restituição do valor do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS, incidente sobre mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária, pago a mais quando a operação final for de valor inferior ao do fato gerador presumido.

Mineia Luckfett2018-09-10T17:24:43-03:00

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DF – DECRETO N° 39.328 / 2018 (DODF de 10.09.2018) Altera o RICMS/DF, quanto ao regime de substituição tributária aplicável na operação com autopeças.

Karoline Pedroso2018-09-10T10:40:58-03:00

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DF – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 008 / 2018 (DODF de 05.09.2018) Disciplina a restituição do valor do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS, incidente sobre mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária, pago a mais quando a operação final for de valor inferior ao do fato gerador presumido.

Karoline Pedroso2018-09-05T09:30:36-03:00

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