DF – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 005 / 2018 (DODF de 13.08.2018) Altera dispositivos da Instrução Normativa SUREC n° 17, de 22 de setembro de 2016, que dispõe sobre critério de verificação das condições previstas no art. 173 da LODF para fins de reconhecimento de condição de fruição de benefício fiscal. Karoline Pedroso2018-08-14T14:57:27-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Distrito Federal, Instruções Normativas Read more...
DF – LEI N° 6.215 / 2018 (DODF de 09.08.2018) Altera a Lei n° 4.317/2009, que institui a Política Distrital para Integração da pessoa com deficiência, e revoga a Lei nº 3.298/2004, que dispõe sobre adaptação de hotéis e motéis do Distrito Federal para assegurar o acesso e o uso de suas dependências aos portadores de necessidades especiais. Karoline Pedroso2018-08-14T13:57:13-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Distrito Federal, Leis Read more...
DF – DECRETO N° 39.279 / 2018 (DODF de 08.08.2018) Altera o RICMS/DF, quanto à isenção do ICMS nas saídas de veículos destinados a pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental ou autista. Karoline Pedroso2018-08-13T09:18:21-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Distrito Federal Read more...
DF – LEI N° 6.191 / 2018 (DODF de 02.08.2018) Institui normas a observar nas relações de consumo de produtos e serviços essenciais no Distrito Federal. Karoline Pedroso2018-08-02T11:17:40-03:00 1.Infolex 2018, Distrito Federal, Leis Read more...
DF – LEI N° 6.190 / 2018 (DODF de 02.08.2018) Dispõe sobre a regulamentação da atividade de comércio ou prestação de serviços ambulantes em vias, ônibus, metrô, estacionamentos e logradouros públicos do Distrito Federal. Karoline Pedroso2018-08-02T11:16:42-03:00 1.Infolex 2018, Distrito Federal, Leis Read more...
DF – PORTARIA N° 180 / 2018 (DODF de 27.07.2018) Altera a Portaria nº 090/2018, que fixa os preços de venda final a consumidor para fins de base de cálculo de substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerantes, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas), energéticas e água mineral. Karoline Pedroso2018-07-30T13:14:58-03:00 1.Infolex 2018, Distrito Federal, Portaria Read more...
DF – DECRETO N° 39.253 / 2018 (DODF de 25.07.2018) Altera o Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS. Karoline Pedroso2018-08-22T14:46:45-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Distrito Federal Read more...
DF ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO SUREC/SEF N° 006 / 2018 (DODF de 25.07.2018) Dispõe sobre a inaplicabilidade da atualização monetária prevista na legislação tributária do Distrito Federal. Karoline Pedroso2018-07-25T10:07:55-03:00 1.Infolex 2018, Atos, Distrito Federal Read more...
DECRETO Nº 39.245, DE 23 DE JULHO DE 2018 Altera o Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS. Karoline Pedroso2018-08-22T14:47:24-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Distrito Federal Read more...
DF – DECRETO N° 39.246 / 2018 (DODF de 24.07.2018) Altera o RICMS/DF, quanto a data de apuração dos documentos fiscais de entrada e da prestação de serviços no Distrito Federal. Karoline Pedroso2018-08-22T14:47:29-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Distrito Federal Read more...
DF – DECRETO N° 39.245 / 2018 (DODF de 24.07.2018) Altera o RICMS/DF, quanto a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) Karoline Pedroso2018-08-22T14:51:03-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Distrito Federal Read more...
DF – DECRETO N° 39.244 / 2018 (DODF de 23.07.2018) Altera o RICMS/DF, quanto à obrigação acessória dos contribuintes prestadores de serviços de comunicação que emitem seus documentos fiscais nos termos do Convênio ICMS 115/03. Karoline Pedroso2018-08-22T14:50:59-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Distrito Federal Read more...
DF – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 557 / 2018 (DODF de 19.07.2018) Estabelece o prazo para renovação do Licenciamento anual dos veículos registrados no âmbito do Distrito Federal. Karoline Pedroso2018-07-19T10:49:51-03:00 1.Infolex 2018, Distrito Federal, Instruções Normativas Read more...
DF – LEI N° 6.181 / 2018 (DODF de 18.06.2018) Dispõe sobre a divulgação de informações de segurança por estabelecimentos de lazer e entretenimento em locais fechados que configurem atividades com grau de risco alto. Karoline Pedroso2018-07-18T12:42:02-03:00 1.Infolex 2018, Distrito Federal, Leis Read more...
DF – LEI N° 6.175 / 2018 (DODF de 17.07.2018) Altera a Lei nº 5.910/2017, que institui o Domicílio Fiscal Eletrônico no Distrito Federal Karoline Pedroso2018-07-17T14:56:41-03:00 1.Infolex 2018, Distrito Federal, Leis Read more...
