DF – RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 002N / 2018 (DODF de 29.06.2018) Dispõe sobre interpretação de “Empreendimento Produtivo” no âmbito do PRÓ/DF II. Karoline Pedroso2018-06-29T13:14:48-03:00 1.Infolex 2018, Distrito Federal Read more...
RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 003N / 2018 – DF (DODF de 29.06.2018) Dispõe sobre delegação de competência à Secretaria de Estado de Economia, Desenvolvimento, Inovação, Ciência e Tecnologia para analisar e deliberar sobre a emissão de atestados de implantação provisórios e definitivos de empreendimentos beneficiados pelos programas de apoio ao empreendimento produtivo do DF. Karoline Pedroso2018-06-29T13:14:00-03:00 1.Infolex 2018, Distrito Federal Read more...
DF – PORTARIA N° 146 / 2018 (DODF de 27.06.2018) Altera a Portaria nº 71/2018, que dá publicidade à relação de atos normativos de que trata o inciso I da cláusula segunda do Convênio ICMS 190/17. Karoline Pedroso2018-06-28T09:41:40-03:00 1.Infolex 2018, Distrito Federal, Portaria Read more...
DF – DECRETO N° 39.146 / 2018 (DODF de 26.06.2018) Altera o RICMS/DF, quanto as multas relativas ao transporte, entrega, remessa e armazenagem de mercadorias. Karoline Pedroso2018-08-22T14:54:24-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Distrito Federal Read more...
DF – DECRETO N° 39.131 / 2018 (DODF de 15.06.2018) Altera o Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS. Karoline Pedroso2018-08-22T14:54:56-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Distrito Federal Read more...
DF – DECRETO N° 39.122 / 2018 (DODF de 15.06.2018) Institui o Programa Nosso Quadrado, que dispõe sobre a celebração de termo de cooperação entre o Distrito Federal e o particular para a realização de benfeitorias e manutenção em mobiliários urbanos e logradouros públicos, com fundamento na Lei n° 448/93 e no art. 116, caput e § 1°, da Lei federal nº 8.666/93. Karoline Pedroso2018-08-22T14:55:44-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Distrito Federal Read more...
DF – DECRETO LEGISLATIVO N° 2.210 / 2018 (DODF de 12.06.2018) Susta a aplicação do art. 26, § 2°, I e II, do Decreto n° 38.555, de 16 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei n° 4.257, de 2 de dezembro de 2008, que estabelece critérios de utilização de áreas públicas do Distrito Federal por mobiliários urbanos do tipo quiosque e trailer para o exercício de atividades econômicas. Karoline Pedroso2018-08-22T14:56:02-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Distrito Federal Read more...
DF – DECRETO N° 39.104 / 2018 (DOE de 07.06.2018) Divulga horário de expediente no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Distrito Federal, em virtude dos jogos da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo FIFA de 2018 – Primeira Fase. Karoline Pedroso2018-08-22T14:56:27-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Distrito Federal Read more...
DF – DECRETO N° 39.108 / 2018 (DODF de 08.06.2018) Altera o Decreto nº 34.063, de 19 de dezembro de 2012, que fixa critérios para atribuir à contribuinte a condição de substituto tributário em operações com os produtos constantes no Caderno I do Anexo IV do Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997. Karoline Pedroso2018-08-22T14:56:12-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Distrito Federal Read more...
DF – DECRETO N° 39.089 / 2018 (DODF de 30.05.2018) Considera no âmbito da Administração Pública o Distrito Federal o dia 01.06.2018 como ponto facultativo Karoline Pedroso2018-08-22T14:56:41-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Distrito Federal Read more...
DF – DECRETO N° 39.083 / 2018 (DODF de 28.05.2018) Altera o Decreto nº 38.037/2017, que altera o RICMS/DF, quanto o diferencial de alíquotas, nas operações e prestações interestaduais com bens ou serviços destinados a consumidor final, não contribuinte do imposto, localizado no Distrito Federal Karoline Pedroso2018-08-22T14:56:52-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Distrito Federal Read more...
DF – DECRETO N° 39.082 / 2018 (DODF de 28.05.2018) Altera o RICMS/DF, quanto ao prazo do pagamento do diferencial de alíquotas, nas operações e prestações interestaduais com bens ou serviços destinados a consumidor final, não contribuinte do imposto, localizado no Distrito Federal. Karoline Pedroso2018-08-22T14:57:02-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Distrito Federal Read more...
DF – DECRETO N° 39.073 / 2018 (DODF de 25.05.2018) Altera RICMS quanto aos procedimentos relativos ao despacho aduaneiro de exportação processado por meio de declaração única de exportação Karoline Pedroso2018-08-22T14:57:18-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Distrito Federal Read more...
DF – DECRETO N° 39.070 / 2018 (DODF de 23.05.2018) Altera o Decreto nº 18.955/1997, que regulamenta o ICMS. Karoline Pedroso2018-08-22T14:57:27-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Distrito Federal Read more...
DF – LEI N° 289 / 1992 (DODF de 06.07.1992) Altera a Lei n° 006/1988, que institui o Programa de Desenvolvimento Industrial do Distrito Federal e cria incentivos à incrementação e expansão das atividades produtivas do setor. Karoline Pedroso2018-07-18T13:58:56-03:00 1.Infolex 2018, Distrito Federal, Leis Read more...
