DF – LEI N° 006 / 1988 Institui o Programa de Desenvolvimento Industrial do Distrito Federal e cria incentivos à incrementação e expansão das atividades produtivas do setor. Karoline Pedroso2018-07-18T14:03:03-03:00 1.Infolex 2018, Distrito Federal, Leis Read more...
DF – LEI N° 6.140 / 2018 (DODF de 04.05.2018) Dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento da pesquisa científica e tecnológica e à inovação no ambiente produtivo do Distrito Federal, com fins a estimular a geração de riquezas. Karoline Pedroso2018-07-18T14:03:13-03:00 1.Infolex 2018, Distrito Federal, Leis Read more...
DF – DECRETO N° 14.067 / 1992 Regulamenta a aplicação do artigo 6° da Lei n° 06/1988 que institui o Programa de Desenvolvimento Industrial do Distrito Federal e cria incentivos à incrementação e expansão das atividades produtivas do setor. Karoline Pedroso2018-08-22T15:00:10-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Distrito Federal Read more...
DF – DECRETO N° 38.959 / 2018 (DODF de 02.04.2018) Declara de interesse público os projetos e as obras de Unidades Básicas de Saúde – UBS, disciplina os procedimentos e prazos previstos no art. 30 da Lei nº 2.105/1998. Mineia Luckfett2018-08-22T15:03:23-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Distrito Federal Read more...
DF – DECRETO N° 38.956 / 2018 (DODF de 29.03.2018) Altera o Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS. Mineia Luckfett2018-08-22T15:03:48-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Distrito Federal Read more...
DF – DECRETO N° 38.957 / 2018 (DODF de 29.03.2018) Torna sem efeito o Decreto nº 38.851/2018, que revogou o Decreto nº 38.523/2017 qual suspende os efeitos do Decreto nº 38.384/2017 que estabelece o recolhimento do Fundo de Equilíbrio Fiscal. Mineia Luckfett2018-08-22T15:03:37-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Distrito Federal Read more...
DF – DECRETO N° 38.953 / 2018 (DODF de 27.03.2018) Regulamenta o art. 8°, III, § 1° da Lei n° 4.704, de 20 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a gestão integrada de resíduos da construção civil e de resíduos volumosos, e dá outras providências. Mineia Luckfett2018-08-22T15:03:59-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Distrito Federal Read more...
DF – DECRETO N° 38.943 / 2018 (DOE de 23.03.2018) Declara de interesse público os projetos, obras e serviços de engenharia a serem realizados nas unidades de conservação e parques geridos pelo Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos – Brasília Ambiental – IBRAM/DF, disciplina os procedimentos e prazos previstos no art. 30 da Lei nº 2.105/1998, e dá outras providências. Mineia Luckfett2018-08-22T15:04:09-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Distrito Federal Read more...
DF – DECRETO N° 38.939 / 2018 (DODF de 22.03.2018) Altera o Decreto nº 30.036, de 09 de fevereiro de 2009, que regulamenta a cobrança das taxas que trata a Lei Complementar n° 783, de 30 de outubro de 2008. O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos VII e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal, DECRETA: Art. 1º O Decreto nº 30.036, de 09 de fevereiro de 2009, que regulamenta a cobrança das taxas que trata a Lei Complementar n° 783, de 30 de outubro de 2008. Mineia Luckfett2018-08-22T15:04:18-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Distrito Federal Read more...
DF – LEI N° 6.123 / 2018 (DODF de 09.03.2018) Determina que os estabelecimentos que comercializam bebidas alcoólicas estampem, de forma clara e de fácil visualização para todos os clientes, informações acerca de instituições que se dedicam ao tratamento de alcoolismo Mineia Luckfett2018-07-18T14:03:21-03:00 1.Infolex 2018, Distrito Federal, Leis Read more...
DF – DECRETO N° 38.918 / 2018 (DOE de 09.03.2018) Altera o Decreto n° 38.555/2017, que regulamenta a Lei n° 4.257/2008, que estabelece critérios de utilização de áreas públicas do Distrito Federal por mobiliários urbanos do tipo quiosque e trailer para o exercício de atividades econômicas e dá outras providências. Mineia Luckfett2018-08-22T15:04:31-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Distrito Federal Read more...
DF – LEI N° 5.934 / 2017 (DODF de 02.03.2018) Dispõe sobre a obrigatoriedade de hospitais públicos e privados e instituições congêneres notificarem ocorrência de uso de bebidas alcoólicas ou entorpecentes por crianças e adolescentes. Mineia Luckfett2018-07-18T14:07:21-03:00 1.Infolex 2018, Distrito Federal, Leis Read more...
DF – LEI N° 6.062 / 2017 (DODF de 02.03.2018) Altera a Lei n° 5.005/2012, que institui as condições e os procedimentos de apuração do ICMS aos contribuintes industriais, atacadistas ou distribuidores. Mineia Luckfett2018-07-18T14:07:10-03:00 1.Infolex 2018, Distrito Federal, Leis Read more...
DF – LEI N° 6.107 / 2018 (DODF de 05.02.2018) Altera a Lei n° 2.105/1998, que dispõe sobre o Código de Edificações do Distrito Federal, e a Lei nº 4.317/2009, que institui a Política Distrital para Integração da Pessoa com Deficiência, consolida as normas de proteção e dá outras providências. Mineia Luckfett2018-07-18T14:03:29-03:00 1.Infolex 2018, Distrito Federal, Leis Read more...
DF – LEI N° 6.099 / 2018 (DODF de 05.02.2018) Dispõe sobre a informação aos consumidores sobre as fraudes mais frequentes relacionadas aos serviços de instituições financeiras. Mineia Luckfett2018-07-18T14:04:44-03:00 1.Infolex 2018, Distrito Federal, Leis Read more...
