DF – PORTARIA N° 192, DE 11 DE JUNHO DE 2019 (DOE de 12.06.2019) – Estabelece normas para fins de aplicação do Decreto n° 39.789, de 26 de abril de 2019, que instituiu a Escrituração Fiscal Digital – EFD- ICMS/IPI Isabelli Aparecida Singer Barbosa2019-06-12T10:33:56-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Distrito Federal, Portaria Read more...
DF – DECRETO N° 39.853, DE 29 DE MAIO DE 2019 (DODF de 30.05.2019) Isabelli Aparecida Singer Barbosa2019-05-31T13:54:14-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Distrito Federal Read more...
DF – DECRETO N° 39.854, DE 29 DE MAIO DE 2019 (DODF de 30.05.2019) Isabelli Aparecida Singer Barbosa2019-05-31T13:52:56-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Distrito Federal Read more...
DF – PORTARIA N° 165, DE 10 DE MAIO DE 2019 (DOE de 24.05.2019) Isabelli Aparecida Singer Barbosa2019-05-27T14:25:47-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria Read more...
MALHA FISCAL/DF –REGULARIZAÇÃO – ROTEIRO DE PROCEDIMENTOS Isabelli Aparecida Singer Barbosa2021-10-20T09:27:29-03:00 1.Infolex 2018, Artigos, Conteúdo, Distrito Federal Read more...
DECRETO N° 39.844, DE 22 DE MAIO DE 2019 (DODF de 23.05.2019) Isabelli Aparecida Singer Barbosa2019-05-23T17:45:32-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Distrito Federal Read more...
DF – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 007 / 2019 (DODF de 07.05.2019) Institui a Declaração Eletrônica de ITCD (DEITCD) e estabelece as hipóteses e condições para a sua utilização para fins de cálculo e recolhimento do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD). Redação Karoline2019-05-07T12:23:33-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Distrito Federal, Instruções Normativas Read more...
DF – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 006 / 2019 (DODF de 07.05.2019) Institui normas complementares para a operacionalização do envio das informações sobre as empresas de courier que enviará, semestralmente, por meio eletrônico, as informações contidas no “SISCOMEX REMESSA” referente a todas as remessas expressas internacionais, tributadas ou não, destinadas ao Distrito Federal. Redação Karoline2019-05-07T12:23:20-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Distrito Federal, Instruções Normativas Read more...
DF – LEI N° 6.297 / 2019 (DODF de 06.05.2019) Altera a Lei n° 6.266/2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos comerciais utilizarem canudo e copo fabricados com produtos biodegradáveis na forma que menciona. Redação Karoline2019-05-07T12:17:16-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Distrito Federal, Leis Read more...
DF – LEI N° 6.299 / 2019 (DODF de 07.05.2019) Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação antecipada ao consumidor sobre interrupção, cancelamento ou qualquer alteração de cobrança em débito automático. Redação Karoline2019-05-07T12:17:11-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Distrito Federal, Leis Read more...
DF – LEI N° 6.298 / 2019 (DODF de 07.05.2019) Institui o Selo Empresa Boa Pagadora no Distrito Federal. Redação Karoline2019-05-07T12:16:43-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Distrito Federal, Leis Read more...
DF – PORTARIA N° 130 / 2019 (DODF de 02.05.2019) Altera a Portaria n° 403/2009, que dispõe sobre a Nota Fiscal Eletrônica – NFe e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica – DANFE. Redação Karoline2019-05-02T16:59:17-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Distrito Federal, Portaria Read more...
DF – LEI N° 6.296 / 2019 (DODF de 02.05.2019) Altera a Lei n° 1.254/1996, que dispõe quanto ao ICMS e dá outras providências. Redação Karoline2019-05-02T16:58:59-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Distrito Federal, Leis Read more...
DF – DECRETO N° 39.789 / 2019 (DODF de 29.04.2019) Institui a Escrituração Fiscal Digital – EFD ICMS-IPI para uso pelos contribuintes do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS e do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS. Redação Karoline2019-04-30T09:30:35-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Distrito Federal Read more...
DF – DECRETO N° 39.788 / 2019 (DODF de 26.04.2019) Altera, para o caso que especifica, o prazo de que trata o inciso VII do artigo 74, do Decreto n° 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS. Redação Karoline2019-04-29T14:12:21-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Distrito Federal Read more...
