DF – DECRETO N° 39.785 / 2019 (DODF de 16.04.2019) Considera no âmbito da Administração Pública o Distrito Federal o dia 18 de abril de 2019 como ponto facultativo. Redação Karoline2019-04-18T09:06:00-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Distrito Federal Read more...
DF – INSTRUÇÃO NORMATIVA SUREC N° 005 / 2019 (DODF de 17.04.2019) Define os procedimentos a serem adotados pelos contribuintes que optarem pela fruição do benefício de crédito outorgado previsto no Decreto n° 39.753/2019. Redação Karoline2019-04-17T14:28:34-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Distrito Federal, Instruções Normativas Read more...
DF – DECRETO N° 39.753 / 2019 (DODF de 03.04.2019) Dispõe sobre a adesão do Distrito Federal a benefício fiscal previsto na legislação do Estado de Goiás, nos termos da Lei Complementar Federal n° 160/2017 e do Convênio ICMS 190/2017. Redação Karoline2019-04-04T13:25:59-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Distrito Federal Read more...
DF – PORTARIA N° 014 / 2019 (DODF de 02.04.2019) Estabelece normas para fins de convalidação do benefício econômico nos termos do Programa de Apoio ao Empreendimento Produtivo do Distrito Federal (PRÓ/DF II), nos casos previstos na Lei nº 6.251/2018. Redação Karoline2019-04-04T13:25:28-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Distrito Federal, Portaria Read more...
DF – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 004 / 2019 (DODF de 20.03.2019) Altera a Instrução Normativa n° 004/2017, que especifica os documentos aptos para alterar os dados do titular do imóvel no cadastro imobiliário fiscal e dá outras providências. Redação Karoline2019-03-20T10:47:00-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Distrito Federal, Instruções Normativas Read more...
DF – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 003 / 2019 (DODF de 20.03.2019) Institui normas complementares para a operacionalização do sorteio eletrônico de prêmios em moeda corrente nacional, do primeiro semestre de 2019, na forma prevista no inciso II do § 37 do art. 6°-B do Decreto n° 29.396, de 13 de agosto de 2008. Redação Karoline2019-03-20T10:46:43-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Distrito Federal, Instruções Normativas Read more...
DF – PORTARIA N° 126 / 2019 (DODF de 14.03.2019) Dispõe sobre a atualização anual de valores para inscrição e ajuizamento de créditos tributários e não tributários, nos termos da Lei Complementar N° 904/2015. Redação Karoline2019-03-14T11:56:17-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Distrito Federal, Portaria Read more...
DF – AVISO DE COBRANÇA DE TRIBUTOS N° 001 / 2019 (DODF de 13.03.2019) Torna público aos contribuintes do ICMS e do ISS que a partir de 30/03/2019 efetuará a inscrição em dívida ativa dos valores incontroversos declarados no Livro Fiscal Eletrônico, do período compreendido entre 01/07 a 09/2018, em rotina extraordinária e cujos valores não foram recolhidos na forma da legislação tributária; o recolhimento ou a regularização do débito antes da sua inscrição em dívida deve ocorrer impreterivelmente até o dia 29.03.2019. Redação Karoline2019-03-13T16:45:23-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Distrito Federal Read more...
DF – ORDEM DE SERVIÇO N° 013 / 2019 (DODF de 12.03.2019) Atualiza os valores de preço público correspondentes à utilização de áreas públicas, no âmbito da Região Administrativa de Itapoã, referentes ao ano de 2019. Redação Karoline2019-03-12T14:11:02-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Distrito Federal Read more...
DF – ORDEM DE SERVIÇO N° 016 / 2019 (DODF de 12.03.2019) Define os horários de funcionamento de Bares, Lanchonetes, Restaurantes, Distribuidoras de Bebidas, Boates, Pubs, Danceterias e demais Estabelecimentos de Entretenimento Noturno que comercializem bebidas alcoólicas, localizados em lotes de uso misto e comerciais na Região Administrativa de Águas Claras (RA XX). Redação Karoline2019-03-12T14:11:00-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Distrito Federal Read more...
DF – ORDEM DE SERVIÇO N° 019 / 2019 (DODF de 12.03.2019) Atualiza os preços da tabela de ocupação do Ginásio de Esportes da Região Administrativa do Cruzeiro, referente ao ano 2019. Redação Karoline2019-03-12T14:07:25-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Distrito Federal Read more...
DF – ORDEM DE SERVIÇO N° 009 / 2019 (DODF de 11.03.2019) Atualiza o valor do preço público para ocupação de áreas públicas com finalidade comercial ou de prestação de serviços, para o exercício de 2019, no âmbito da Região Administrativa do Plano Piloto – RA I. Redação Karoline2019-03-11T14:43:15-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Distrito Federal Read more...
DF – ORDEM DE SERVIÇO N° 011 / 2019 (DODF de 01.03.2019) Atualiza o preço público correspondente à utilização de áreas públicas com finalidade comercial ou de prestação de serviços, no âmbito da Região Administrativa de Samambaia. Redação Karoline2019-03-01T10:24:56-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Distrito Federal Read more...
DF – EDITAL RA-XII N° 001 / 2019 Objetiva credenciar os interessados em exercer o comércio ou prestação de serviços ambulantes nas modalidades Ambulante Fixo (barracas) ou Caixeiro Fixo no Carnaval Social de Samambaia referente ao ano de 2019. Redação Karoline2019-02-27T14:50:05-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Distrito Federal Read more...
DF – ORDEM DE SERVIÇO N° 008 / 2019 (DODF de 26.02.2019) Atualizar os valores de preço público correspondentes à utilização de áreas públicas referentes ao ano de 2019. Redação Karoline2019-02-27T14:49:24-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Distrito Federal Read more...
