DF – PORTARIA N° 025 / 2019 (DODF de 25.01.2019) Divulga a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), para o mês de fevereiro de 2019 Redação Karoline2019-01-25T09:14:12-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Distrito Federal, Portaria Read more...
DF – EDITAL N° 002 / 2019 (DODF de 21.01.2019)Notifica os proprietários e os possuidores de veículo automotor terrestre usado registrado no Distrito Federal quanto ao lançamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), relativo ao exercício de 2019. Redação Karoline2019-01-21T10:34:19-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Distrito Federal, Editais Read more...
DF – LEI N° 6.253 / 2019 (DODF de 10.01.2019) Altera a Lei n° 1.254, de 8 de novembro de 1996, que dispõe quanto ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS e dá outras providências. Redação Karoline2019-01-10T08:55:49-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Distrito Federal, Leis Read more...
DF – ORDEM DE SERVIÇO N° 114 / 2018 (DODF de 31.12.2018) Dispõe sobre os locais e a quantidade em área pública, para a comercialização de alimentos em Food Truck. Redação Karoline2019-01-07T09:55:41-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Distrito Federal Read more...
DF – DECRETO N° 39.599 / 2018 (DODF de 31.12.2018) Altera o RICMS/DF quanto ao prazo de recolhimento do ICMS nas importações de mercadorias via Courier, bem como, determinando o tratamento tributário do ICMS e o controle de circulação de mercadorias ou bens que sejam objeto de remessas expressas internacionais processadas por intermédio do “siscomex remessa” realizadas por empresas de transporte internacional expresso porta a porta. Redação Karoline2019-01-07T09:54:52-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Distrito Federal Read more...
DF – LEI N° 6.251 / 2018 (DODF de 28.12.2018) Estabelece critérios para a convalidação do benefício econômico, nos termos do Programa de Apoio ao Empreendimento Produtivo do Distrito Federal – Pró-DF II, mediante assinatura de contrato de concessão de direito real de uso com opção de compra junto à Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal – Terracap e dá outras providências. Redação Karoline2019-01-07T09:51:06-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Distrito Federal, Leis Read more...
DF – LEI N° 6.250 / 2018 (DODF de 27.12.2018) Estabelece a pauta de valores venais dos veículos automotores registrados e licenciados no Distrito Federal para efeito de lançamento do IPVA para o exercício de 2019. Redação Karoline2019-01-07T09:50:23-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Distrito Federal, Leis Read more...
DF – LEI N° 6.249 / 2018 (DODF de 27.12.2018) Estabelece a pauta de valores venais de terrenos e edificações do Distrito Federal para efeito de lançamento do IPTU para o exercício de 2019. Redação Karoline2019-01-07T09:49:56-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Distrito Federal, Leis Read more...
DF – PORTARIA N° 410 / 2018 (DODF de 28.12.2018) Altera a Portaria nº 103/2010, que institui o Sistema Remoto de Emissão de Nota Fiscal Avulsa (SENFA). Redação Karoline2019-01-07T09:27:30-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Distrito Federal, Portaria Read more...
DF – PORTARIA N° 407 / 2018 (DODF de 28.12.2018) Altera a Portaria nº 90/2018, que fixa os preços de venda final a consumidor para fins de base de cálculo de substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerantes, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas), energéticas e água mineral. Redação Karoline2019-01-07T09:26:48-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Distrito Federal, Portaria Read more...
DF – ATO DECLARATÓRIO N° 054 / 2018 (DODF de 27.12.2018) Declara valores atualizados de multas por infrações à legislação vigente referente à fiscalização de atividades urbanas, bem como de outros valores, para o exercício de 2019. Redação Karoline2018-12-27T10:55:45-02:00 1.Infolex 2018, Atos, Destaques - ICMS, Distrito Federal Read more...
DF – DECRETO N° 39.570 / 2018 (DODF de 27.12.2018) Regulamenta a Lei nº 10.973/2004, que dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, em relação a normas gerais aplicáveis ao Estado, recepcionada pela Lei Distrital nº 6.140/2018. Redação Karoline2018-12-27T10:46:30-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Distrito Federal Read more...
DF – DECRETO N° 39.575 / 2018 (DODF de 27.12.2018) Altera o RICMS/DF, quanto a concessão de regime especial à Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB). Redação Karoline2018-12-27T10:45:19-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Distrito Federal Read more...
DF – DECRETO N° 39.569 / 2018 (DODF de 27.12.2018) Altera o Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS. Redação Karoline2018-12-27T10:41:38-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Distrito Federal Read more...
DF – DECRETO N° 39.568 / 2018 (DODF de 27.12.2018) Altera o RICMS/DF, revogando a adoção da alíquota interna nas operações interestaduais para as construções civis e a alíquota interestadual, se a destinatária fornecer ao remetente cópia reprográfica devidamente autenticada. Redação Karoline2018-12-27T10:41:16-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Distrito Federal Read more...
