DF – PORTARIA N° 165, DE 10 DE MAIO DE 2019 (DOE de 24.05.2019)

Isabelli Aparecida Singer Barbosa2019-05-27T14:25:47-03:00

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DF – PORTARIA N° 130 / 2019 (DODF de 02.05.2019) Altera a Portaria n° 403/2009, que dispõe sobre a Nota Fiscal Eletrônica – NFe e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica – DANFE.

Redação Karoline2019-05-02T16:59:17-03:00

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DF – PORTARIA N° 014 / 2019 (DODF de 02.04.2019) Estabelece normas para fins de convalidação do benefício econômico nos termos do Programa de Apoio ao Empreendimento Produtivo do Distrito Federal (PRÓ/DF II), nos casos previstos na Lei nº 6.251/2018.

Redação Karoline2019-04-04T13:25:28-03:00

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DF – PORTARIA N° 126 / 2019 (DODF de 14.03.2019) Dispõe sobre a atualização anual de valores para inscrição e ajuizamento de créditos tributários e não tributários, nos termos da Lei Complementar N° 904/2015.

Redação Karoline2019-03-14T11:56:17-03:00

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DF – PORTARIA N° 090 / 2019 (DODF de 22.02.2019 – Edição Extra) Estabelece prazo para Subsecretaria da Tecnologia da Informação e Comunicação (SUTIC), disponibilize sistema de maior eficiência na emissão de guias referentes ao Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD) e do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis por Natureza ou Acessão Física e de Direitos Reais sobre Imóveis (ITBI), no Distrito Federal.

Redação Karoline2019-02-25T13:10:27-03:00

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DF – PORTARIA N° 011 / 2019 – (DODF de 21.02.2019)Dispõe sobre a tabela de cobrança de preços públicos pela utilização de mobiliários urbanos do tipo galerias, passagens subterrâneas de pedestres, mercados, parques e praças e outros semelhantes do Distrito Federal, referente ao ano de 2019, corrigidos anualmente com base no Índice Geral de Preços do Mercado (IGPM).

Redação Karoline2019-02-21T14:15:05-03:00

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DF – PORTARIA N° 010 / 2019 (DODF de 19.02.2019) Fixa a tabela de cobrança de preço público, prevista no Anexo Único, em relação à utilização de área pública para o exercício de atividade econômica com Food Truck, no âmbito do Distrito Federal, referente ao ano de 2019.

Redação Karoline2019-02-19T15:28:13-03:00

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DF – PORTARIA N° 009 / 2019 (DODF de 19.02.2019) Fixa a tabela de cobrança de preço público, prevista no Anexo Único, em relação à utilização de espaços públicos para propaganda por meio de interferência visual, no âmbito do Distrito Federal, referente ao ano de 2019.

Redação Karoline2019-02-19T15:25:41-03:00

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DF – PORTARIA N° 008 / 2019 (DODF de 19.02.2019) Fixa a tabela de cobrança de preço público, prevista no Anexo Único, em relação à área explorada por mobiliários urbanos do tipo quiosques e trailers, no âmbito do Distrito Federal, referente ao ano de 2019.

Redação Karoline2019-02-19T15:25:20-03:00

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DF – PORTARIA N° 007 / 2019 (DODF de 19.02.2019) Fixa a tabela de cobrança de preço público, prevista no Anexo Único, em relação à área explorada por mobiliários urbanos, nas feiras de produtores rurais, feiras livres, feiras de caráter permanente e shoppings feiras do Distrito Federal, referente ao ano de 2019.

Redação Karoline2019-02-19T15:24:51-03:00

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DF – PORTARIA N° 062 / 2019 (DODF de 31.01.2019) Prorroga, excepcionalmente, o termo final do período para indicação dos veículos e/ou imóveis sobre os quais deverá ser efetuado o abatimento do crédito do Programa Nota Legal no valor do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e/ou do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

Redação Karoline2019-02-01T13:32:03-02:00

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DF – PORTARIA N° 025 / 2019 (DODF de 25.01.2019) Divulga a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), para o mês de fevereiro de 2019

Redação Karoline2019-01-25T09:14:12-02:00

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DF – PORTARIA N° 410 / 2018 (DODF de 28.12.2018) Altera a Portaria nº 103/2010, que institui o Sistema Remoto de Emissão de Nota Fiscal Avulsa (SENFA).

Redação Karoline2019-01-07T09:27:30-02:00

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DF – PORTARIA N° 407 / 2018 (DODF de 28.12.2018) Altera a Portaria nº 90/2018, que fixa os preços de venda final a consumidor para fins de base de cálculo de substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerantes, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas), energéticas e água mineral.

Redação Karoline2019-01-07T09:26:48-02:00

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DF – PORTARIA N° 395 / 2018 (DOE de 13.12.2018) Divulga a variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Redação Karoline2018-12-13T11:50:25-02:00

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