DF – PORTARIA N° 392 / 2018 (DOE de 13.12.2018) Altera a Portaria nº 082/2018, que designa inscritos no Cadastro Fiscal do Distrito Federal (CF/DF), que especifica, como substitutos tributários do ISS.

Redação Karoline2018-12-13T11:50:05-02:00

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DF – PORTARIA N° 055 / 2018 (DODF de 11.12.2018) Estabelece diretrizes para fins de concessão de financiamento no âmbito do Programa que Institui o Financiamento Industrial para o Desenvolvimento Econômico Sustentável (IDEAS) Industrial, previsto na Lei nº 5.017/2013.

Redação Karoline2018-12-11T11:29:31-02:00

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DF – PORTARIA N° 054 / 2018 (DODF de 11.12.2018) Estabelece diretrizes para fins de acompanhamento de projetos aprovados no âmbito do Programa que Institui o Financiamento Industrial para o Desenvolvimento Econômico Sustentável (IDEAS) Industrial, previsto na Lei n° 5.017/2013.

Redação Karoline2018-12-11T11:29:10-02:00

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DF – PORTARIA N° 366 / 2018 (DODF de 27.11.2018) Fixa as datas de vencimento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e da Taxa de Limpeza Pública (TLP), para o exercício de 2019, e dá outras providências.

Redação Karoline2018-11-27T15:09:27-02:00

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DF – PORTARIA N° 356 / 2018 (DODF de 26.11.2018) Fixa as datas de vencimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, relativamente a veículos terrestres, para o exercício de 2019, e dá outras providências.

Redação Karoline2018-11-27T09:08:52-02:00

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DF – PORTARIA N° 357 / 2018 (DODF de 23.11.2018) Altera o Anexo I à Portaria nº 090/2018, a qual fixa preço de venda final a consumidor para fins de base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com os produtos constantes do Item 03 do Caderno I do Anexo IV ao RICMS/DF.

Redação Karoline2018-11-23T15:07:00-02:00

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DF – PORTARIA N° 352 / 2018 (DODF de 22.11.2018) Dispõe sobre a prorrogação do prazo de emissão de documentos fiscais

Redação Karoline2018-11-22T13:34:11-02:00

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DF – PORTARIA N° 121 / 2018 (DODF de 01.11.2018) Regulamenta os procedimentos previstos no Decreto n° 37.874, de 21 de dezembro de 2016, que regulamenta a Lei n° 5.627, de 15 de março de 2016, que dispõe sobre a comercialização de alimentos em food truck no Distrito Federal

Redação Karoline2018-11-01T11:56:18-03:00

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DF – PORTARIA N° 059 / 2018 (DODF de 29.10.2018) Estabelece, para efeito de emissão da Declaração de Conformidade da Atividade Agropecuária – DCAA, a definição de agroindústria de pequeno porte no Distrito Federal.

Redação Karoline2018-10-29T10:03:42-03:00

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DF – PORTARIA N° 314 / 2018 (DODF de 26.10.2018) Altera os Anexos I e IV à Portaria nº 90, de 26 de abril de 2018, que fixa preço de venda final a consumidor para fins de base de cálculo de substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja e chope

Redação Karoline2018-10-26T15:12:01-03:00

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DF – PORTARIA N° 312 / 2018 (DODF de 22.10.2018) Dispõe sobre os procedimentos necessários para solicitação de reconhecimento de redução de base de cálculo em operações internas com querosene de aviação (QAV).

Redação Karoline2018-10-22T11:22:05-03:00

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DF – PORTARIA N° 295 / 2018 (DODF de 16.10.2018) Divulga a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), para o mês de novembro de 2018.

Redação Karoline2018-10-16T11:24:34-03:00

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DF – PORTARIA N° 293 / 2018 (DODF de 16.10.2018) Autoriza a emissão de Nota Fiscal Avulsa Eletrônica – NFA-e pelo Sistema Remoto de Emissão de Nota Fiscal Avulsa – SENFA para os transportadores autônomos de que trata a Lei 2.843/2001.

Redação Karoline2018-10-16T11:23:53-03:00

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DF – PORTARIA CONJUNTA N° 014 / 2018 (DODF de 11.10.2018) Dispõe sobre a organização, os requisitos e os procedimentos para a compensação de débitos inscritos na dívida ativa do Distrito Federal com precatórios, instituída pela Lei Complementar nº 938/2017.

Redação Karoline2018-10-15T09:33:49-03:00

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DF – PORTARIA N° 266 / 2018 (DODF de 27.09.2018) Altera a Portaria nº 090/2018, que fixa os preços de venda final a consumidor para fins de base de cálculo de substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerantes, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas), energéticas e água mineral.

Karoline Pedroso2018-09-27T10:51:17-03:00

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