DF – PORTARIA N° 115 / 2018 (DODF de 21.09.2018) Institui procedimentos para execução do Programa Nosso Quadrado, na forma do Decreto nº 39.122/2018.

Karoline Pedroso2018-09-21T11:35:03-03:00

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DF – PORTARIA N° 241 / 2018 (DODF de 19.09.2018) Divulga a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), para o mês de outubro de 2018.

Karoline Pedroso2018-09-19T09:55:29-03:00

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DF – PORTARIA N° 100 / 2018 (DODF de 11.09.2018) Altera a Portaria nº 077/2017, que complementa os procedimentos previstos no Decreto n° 38.555/2017, regulamenta a Lei n° 4.257/2008, que estabelece critérios de utilização de áreas públicas do Distrito Federal por mobiliários urbanos do tipo quiosque e trailer para o exercício de atividades econômicas.

Karoline Pedroso2018-09-11T11:53:55-03:00

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DF – PORTARIA N° 225 / 2018 (DODF de 05.09.2018) Estabelece prazo para pagamento de cota adicional do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, Taxa de Limpeza Pública – TLP e Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, oriunda de quitação parcial de débito tributário.

Karoline Pedroso2018-09-05T09:28:37-03:00

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DF – PORTARIA N° 223 / 2018 (DODF de 05.09.2018) Estabelece procedimentos nas operações interestaduais com Gás Liquefeito derivado de Gás Natural – GLGN.

Karoline Pedroso2018-09-05T09:28:19-03:00

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DF – PORTARIA N° 218 / 2018 (DODF de 30.08.2018) Altera a Portaria nº 090/2018, que fixa os preços de venda final a consumidor para fins de base de cálculo de substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerantes, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas), energéticas e água mineral.

Karoline Pedroso2018-09-03T11:11:20-03:00

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DF – PORTARIA N° 211 / 2018 (DODF de 27.08.2018) Altera a Portaria n° 191/2013, que dispõe sobre o Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais – MDF-e, modelo 58, de que trata o inciso XXXI do art. 79 do RICMS/DF.

Karoline Pedroso2018-08-28T13:53:30-03:00

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DF – PORTARIA N° 086 / 2018 (DODF de 20.08.2018) Estabelece procedimentos a serem observados pelas Administrações Regionais para o licenciamento de atividades econômicas no Distrito Federal.

Karoline Pedroso2018-08-20T13:14:59-03:00

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DF – PORTARIA N° 048 / 2018 (DODF de 13.08.2018) Define os procedimentos para pagamentos diários decorrentes dos resgates de créditos de viagem registrados e da prestação de serviços de transportes públicos por operador no âmbito do Distrito Federal, referente os Créditos de Viagem Vale-Transporte e os Créditos de Viagem Cartão-Cidadão.

Karoline Pedroso2018-08-13T11:13:42-03:00

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DF – PORTARIA N° 180 / 2018 (DODF de 27.07.2018) Altera a Portaria nº 090/2018, que fixa os preços de venda final a consumidor para fins de base de cálculo de substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerantes, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas), energéticas e água mineral.

Karoline Pedroso2018-07-30T13:14:58-03:00

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DF – PORTARIA N° 169 / 2018 (DODF de 12.07.2018) Divulga a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), para o mês de agosto de 2018.

Karoline Pedroso2018-07-12T10:08:18-03:00

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DF – PORTARIA N° 149 / 2018 (DODF de 29.06.2018) Dispõe sobre o horário de funcionamento das unidades da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal (SEF), o cumprimento da jornada de trabalho e o controle de frequência de seus servidores.

Karoline Pedroso2018-06-29T13:18:05-03:00

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DF – PORTARIA N° 146 / 2018 (DODF de 27.06.2018) Altera a Portaria nº 71/2018, que dá publicidade à relação de atos normativos de que trata o inciso I da cláusula segunda do Convênio ICMS 190/17.

Karoline Pedroso2018-06-28T09:41:40-03:00

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