DF – RESOLUÇÃO N° 003 / 2018 (DODF de 18.07.2019) Dispõe sobre os critérios para renegociações de dívidas, visando à repactuação e recuperação de créditos do Fundo de Desenvolvimento Rural do Distrito Federal (FDR). Agatha2019-07-18T11:10:14-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Distrito Federal, Resoluções Leia mais...
DF – RESOLUÇÃO NORMATIVA COPEP/DF N° 015N / 2018 (DODF de 13.12.2018) Estabelece critérios objetivos para fins de concessão e acompanhamento do Financiamento Especial para o Desenvolvimento – FIDE/DF, previsto na Lei n° 3.196/2003 Redação Karoline2018-12-13T11:52:02-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Distrito Federal, Resoluções Leia mais...
DF – ORDEM DE SERVIÇO N° 081 / 2018 (DODF de 03.12.2018) A ADMINISTRADORA REGIONAL DE ÁGUAS CLARAS DO DISTRITO FEDERAL, , resolve fixar os dias, os horários e os locais, em que serão autorizados o uso de área pública para a comercialização de alimentos em food truck, bem como a quantidade de food trucks que poderão exercer a atividade em cada localidade, conforme Anexo I. Redação Karoline2018-12-03T14:58:29-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Distrito Federal, Resoluções Leia mais...
DF – RESOLUÇÃO N° 002 / 2018 (DODF de 03.12.2018) Altera o anexo 2 da Resolução CONAM nº 11, de 20 de dezembro de 2017, publicada no DODF nº 41, de 01 de março de 2018, que dispõe sobre a declaração de Conformidade de Atividade Agropecuária – DCAA, na modalidade compulsória, e elenca rol de atividades agrosilvopastoris dispensadas de licenciamento ambiental. Redação Karoline2018-12-03T14:56:12-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Distrito Federal, Resoluções Leia mais...
DF – RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 014 / 2018 (DODF de 20.11.2018) Revoga a Resolução 01/2018, que dispõe sobre limite máximo de desconto nos incentivos econômicos e da concessão do percentual de desconto de terrenos incentivados no âmbito do Pró-DF II, em áreas nobres do distrito federal. Redação Karoline2018-11-20T09:57:27-02:00 1.Infolex 2018, Distrito Federal, Resoluções Leia mais...
DF – RESOLUÇÃO N° 001 / 2018 (DODF de 02.10.2018) Estabelece critérios de avaliação do programa IDEAS Industrial – Financiamento Industrial para o Desenvolvimento Econômico Sustentável. Karoline Pedroso2018-10-02T14:51:00-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Distrito Federal, Resoluções Leia mais...
DF – RESOLUÇÃO N° 002 / 2018 (DODF de 02.10.2018) Estabelece critérios de acompanhamento do programa IDEAS Industrial – Financiamento Industrial para o Desenvolvimento Econômico Sustentável. Karoline Pedroso2018-10-02T14:50:37-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Distrito Federal, Resoluções Leia mais...
