ES DOE de 03.01.2022 – INSTRUÇÃO NORMATIVA IEMA N° 012-N, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 Aloma Meireles2022-01-03T16:58:22-03:00 Destaques - ICMS, Portarias Leia mais...
ES DOE de 03.01.2022 – PORTARIA N° 102-R, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 Aloma Meireles2022-01-03T16:57:45-03:00 Destaques - ICMS, Portarias Leia mais...
ES DOE de 03.01.2022 – PORTARIA N° 127-R, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 Aloma Meireles2022-01-03T16:56:07-03:00 Destaques - ICMS, Portarias Leia mais...
ES DOE de 03.01.2022 – PORTARIA N° 128-R, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 Aloma Meireles2022-01-03T16:52:34-03:00 Destaques - ICMS, Portarias Leia mais...
ES DOE de 03.01.2022 – PORTARIA N° 129-R, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 Aloma Meireles2022-01-03T16:53:44-03:00 Destaques - ICMS, Portarias Leia mais...
ES DOE de 03.01.2022 – PORTARIA N° 130-R, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 Aloma Meireles2022-01-03T16:50:50-03:00 Destaques - ICMS, Portarias Leia mais...
ES DOE de 31.12.2021 – PORTARIA N° 266-R, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Aloma Meireles2022-01-03T16:50:17-03:00 Destaques - COVID19, Destaques - ICMS, Portarias Leia mais...
ES – PORTARIA N° 019-R / 2019 (DOE de 13.12.2019) Proíbe a captura, a manutenção em cativeiro, o transporte, o beneficiamento, a industrialização, o armazenamento e a comercialização dos indivíduos da espécie Ucides cordatus. Agatha2019-12-13T11:14:07-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Leia mais...
MT – RESOLUÇÃO CONDEPRODEMAT N° 029 / 2019 (DOE de 11.12.2019) Aprova a definição de percentuais de incentivos para os produtos e subprodutos, do submódulo PRODEIC Investe Fabricação de Vidro e de produtos do Vidro, para o ano de 2020. Agatha2019-12-12T10:05:46-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Resoluções Leia mais...
ES – PORTARIA N° 053-R / 2019 (DOE de 12.12.2019) Altera a Portaria 15-R/2019, que trata do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) de combustíveis. Agatha2019-12-12T10:00:22-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Leia mais...
ES – LEI N° 11.082 / 2019 (DOE de 12.12.2019) Altera a Lei 10.920/2018, que trata da emissão de atestados médicos em meio digital no Estado do Espírito Santo. Agatha2019-12-12T09:57:06-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Leis Leia mais...
ES – INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N° 128 / 2019 (DOE de 12.12.2019) Estabelece procedimentos padronizados a serem observados para restituição de Documento Único de Arrecadação – DUA. Agatha2019-12-12T09:46:34-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Espírito Santo, INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Leia mais...
ES – PORTARIA CONJUNTA PGE/CG N° 001-R / 2019 (DOE de 06.12.2019) Estabelece critérios para a certificação digital, a utilização de Token de identidade digital e a assinatura digital (eletrônica) de documentos físicos em trâmite pela PGE/ES. Agatha2019-12-06T11:22:12-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Leia mais...
ES – LEI N° 11.080 / 2019 (DOE de 06.12.2019) Estabelece a obrigatoriedade de os supermercados, padarias e similares, na presença de seus clientes/consumidores, realizar a pesagem e a apuração dos valores dos produtos vendidos por peso. Agatha2019-12-06T11:12:28-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Leis Leia mais...
ES – LEI N° 11.079 / 2019 (DOE de 06.12.2019) Altera a Lei nº 10.973/2019, instituindo a Semana Estadual de Prevenção e Combate ao Feminicídio, a ser realizada, anualmente, na quarta semana do mês de novembro. Agatha2019-12-06T11:01:03-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Leis Leia mais...
