ES – DECRETO N° 4.542-R / 2019 (DOE de 06.12.2019) Altera o Valor de Referência do Tesouro Estadual (VRTE), para o exercício de 2020. Agatha2019-12-06T10:53:45-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Decretos, Destaques - ICMS, Espírito Santo Leia mais...
ES – DECRETO N° 2.464-S / 2019 (DOE de 27.11.2019) Ponto facultativo nos órgãos do Poder Executivo Estadual nos dias 24 e 31 de dezembro de 2019. Agatha2019-11-27T14:54:53-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Decretos, Destaques - ICMS, Espírito Santo Leia mais...
ES – DECRETO N° 4.527-R / 2019 (DOE de 31.10.2019) Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R/2002. Agatha2019-10-31T09:07:50-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Decretos, Destaques - ICMS, Espírito Santo Leia mais...
ES – DECRETO N° 4.524-R / 2019 (DOE de 30.10.2019) Regulamenta a Lei nº 11.001/2019, que autoriza a utilização e a transferência de crédito acumulado de ICMS para terceiros, especificamente quanto aos saldos credores de ICMS, acumulados em decorrência de exportações. Agatha2019-10-31T09:05:47-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Decretos, Destaques - ICMS, Espírito Santo Leia mais...
ES – DECRETO N° 4.521-R / 2019 (DOE de 18.10.2019) Altera o RICMS/ES, prorrogando o prazo de vigência da isenção nas saídas de automóveis novos de passageiros destinados a motoristas profissionais (taxistas). Agatha2019-10-18T16:31:32-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Decretos, Espírito Santo Leia mais...
ES- DECRETO N° 4.516-R / 2019 (DOE de 14.10.2019) Altera a redação do inciso I do art. 17 do Decreto Estadual nº 2.458-R/2010. Agatha2019-10-14T10:42:52-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Espírito Santo Leia mais...
ES – DECRETO N° 2.175-S / 2019 (DOE de 02.10.2019) Declara ponto facultativo em 28.10.2019 nos órgãos do Poder Executivo Estadual. Agatha2019-10-02T17:33:58-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Espírito Santo Leia mais...
ES – DECRETO N° 4.506 / 2019 (DOE de 23.09.2019) Altera o RICMS/ES, em relação ao crédito presumido para as empresas prestadoras de serviço de transporte. Agatha2019-09-24T09:40:09-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Espírito Santo Leia mais...
ES – DECRETO N° 4.492-R / 2019 (DOE de 04.09.2019) Altera o RICMS/ES, quanto ao prazo para recolhimento do ICMS referente às operações realizadas na Feira Internacional do Mármore e Granito – Cachoeiro Stone Fair. Agatha2019-09-04T17:44:49-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Espírito Santo Leia mais...
ES – DECRETO N° 4485-R / 2019 (DOE de 08.08.2019) Altera o RICMS/ES, quanto ao crédito presumido concedidonas operações interestaduais com produtos industrializados derivados do leite ou com leite pasteurizado ou ultrapasteurizado (UHT). Redação Karoline2019-08-09T10:58:05-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Espírito Santo Leia mais...
ES – DECRETO N° 4481-R / 2019 (DOE de 29.07.2019) Altera o RICMS/ES, quanto ao levantamento e à escrituração do estoque pelos contribuintes que possuam querosene de aviação (QAV) em seu estoque com ICMS recolhido antecipadamente. Agatha2019-07-29T13:19:16-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Espírito Santo Leia mais...
ES – DECRETO N° 4.480-R / 2019 (DOE de 29.07.2019) Altera o RICMS/ES, quanto ao cancelamento da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e). Agatha2019-07-29T10:16:24-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Espírito Santo Leia mais...
ES – DECRETO N° 4.461-R / 2019 (DOE de 01.07.2019) Altera o RICMS/ES, quanto às doações destinadas a programas de incentivo à promoção social, realizados por Serviços Sociais Autônomos. Redação Karoline2019-07-01T17:01:24-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Espírito Santo Leia mais...
ES – DECRETO N° 4.460-R / 2019 (DOE de 01.07.2019) Altera o RICMS/ES, quanto ao Bilhete de Passagem Eletrônico (BP-e). Redação Karoline2019-07-01T16:57:51-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Espírito Santo Leia mais...
ES – DECRETO N° 4.415-R / 2019 (DOE de 25.04.2019) Altera o RICMS/ES, que dispõe sobre o prazo de julgamento do Estado do Espírito Santo sobre Processos Administrativo-Fiscais e sobre a emissão da Nota fiscal na Transferência de Crédito Fiscal do ICMS na Apuração Consolidada. Redação Karoline2019-04-26T15:38:37-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Espírito Santo Leia mais...
