ES – DECRETO N° 4.414-R / 2019 (DOE de 25.04.2019) Altera o RICMS/ES, que dispõe sobre a solicitação do cancelamento extemporâneo para a NF-e.

Redação Karoline2019-04-26T15:38:22-03:00

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ES – DECRETO N° 4.411-R / 2019 (DOE de 22.04.2019) Institui o Sistema de Gestão de Documentos Arquivísticos Eletrônicos (e-Docs).

Redação Karoline2019-04-23T09:17:04-03:00

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ES – DECRETO N° 4.410-R / 2019 (DOE de 22.04.2019) Dispõe sobre o uso do meio eletrônico e não presencial para a interação do cidadão com o Estado e a realização de processo administrativo no âmbito dos órgãos e das entidades do Poder Executivo Estadual.

Redação Karoline2019-04-23T09:16:23-03:00

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ES – DECRETO N° 821-S / 2019 (DOE de 25.02.2019) Estabelece ponto facultativo nos órgãos do Poder Executivo Estadual nos dias 04.03.2019, 05.03.2019 e 06.03.2019.

Redação Karoline2019-02-25T13:28:49-03:00

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ES – DECRETO N° 4376-R / 2019 (DOE de 19.02.2019) Altera o RICMS/ES, quanto a emissão, escrituração, manutenção e prestação das informações relativas aos documentos fiscais das empresas concessionárias de serviço público de distribuição de gás canalizado.

Redação Karoline2019-02-19T10:53:18-03:00

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ES – DECRETO N° 4.370-R / 2018 (DOE de 06.02.2019) Altera o RICMS/ES, especificamente acerca do tratamento dado aos créditos referentes aos itens adquiridos por empresas prestadoras de serviço de transporte, regido pelo artigo 99 do RICMS/ES.

Redação Karoline2019-02-06T11:25:44-02:00

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ES – DECRETO N° 4.360-R / 2019 (DOE de 21.01.2019) Altera o Decreto n° 4.272-R/2018, que dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Redação Karoline2019-01-21T11:46:09-02:00

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ES – DECRETO N° 4.359 / 2019 (DOE de 14.01.2019) Altera o RICMS/ES, quanto a dispensa da entrega da DIEF Documento de Informações Econômico – Fiscais.

Redação Karoline2019-01-14T10:55:20-02:00

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ES – DECRETO N° 4.349-R / 2018 (DOE de 31.12.2018) Altera o Decreto n° 3.152-R/2012, que dispõe sobre as normas a serem observadas pela Administração Pública Estadual com o fim de garantir o acesso a informações.

Redação Karoline2019-01-07T11:35:21-02:00

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ES – DECRETO N° 4.348-R / 2018 (DOE de 31.12.2018) Altera o RICMS/ES, quanto ao preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) dos combustíveis.

Redação Karoline2019-01-07T11:34:51-02:00

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ES – DECRETO N° 4.342-R / 2018 (DOE de 21.12.2018) Altera o Anexo V-A do RICMS/ES, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes, cervejas, chope, água, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas.

Redação Karoline2018-12-26T15:54:02-02:00

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ES – DECRETO N° 4.341-R / 2018 (DOE de 19.12.2018) Altera ao Anexo V-B do RICMS/ES, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com bebidas alcoólicas.

Redação Karoline2018-12-19T09:10:17-02:00

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ES – DECRETO N° 4.340-R / 2018 (DOE de 19.12.2018) Define os valores da base de calculo do Imposto sobre Propriedade de Veículos automotores (IPVA), para os veículos usados, relativo ao exercício de 2019.

Redação Karoline2018-12-19T08:57:47-02:00

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ES – DECRETO N° 4.338-R / 2018 (DOE de 13.12.2018) Altera o RICMS/ES, quanto ao preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) dos combustíveis.

Redação Karoline2018-12-13T09:06:59-02:00

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ES – DECRETO N° 1.773-S / 2018 (DOE de 07.12.2018) Estabelece ponto facultativo nos órgãos do Poder Executivo Estadual nos dias 24.12.2018 e 31.12.2018

Redação Karoline2018-12-07T14:18:34-02:00

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