ES – DECRETO N° 4.335-R / 2018 (DOE de 05.12.2018) Altera o Anexo V-A do RICMS/ES, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes, cervejas, chope, água, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas.

Redação Karoline2018-12-06T10:32:33-02:00

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ES – DECRETO N° 4.331-R / 2018 (DOE de 22.11.2018) Altera o Valor de Referência do Tesouro Estadual (VRTE), para o exercício de 2019.

Redação Karoline2018-11-22T09:43:02-02:00

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ES – DECRETO N° 4.327-R / 2018 (DOE de 19.11.2018) Define tabela de prazos e estabelece as normas para o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, para o exercício de 2019.

Redação Karoline2018-11-19T10:25:06-02:00

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ES – DECRETO N° 4.326-R / 2018 (DOE de 12.11.2018) Altera o RICMS/ES, em relação isenção do imposto nas operações com veículo automotor novo e a utilização das notas fiscais modelo 1 e 1-A já impressas e autorizadas por AIDF.

Redação Karoline2018-11-12T14:25:13-02:00

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ES – DECRETO N° 1.597-S / 2018 (DOE de 01.11.2018) Decreta ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual no dia 06.11.2018.

Redação Karoline2018-11-01T09:33:34-03:00

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ES – DECRETO N° 4.317-R / 2018 (DOE de 16.10.2018) Altera o Decreto nº 1.969-R/2007, que dispõe sobre o Documento Único de Arrecadação – DUA.

Redação Karoline2018-10-16T09:47:09-03:00

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ES – DECRETO N° 4.311-R / 2018 (DOE de 02.10.2018) Altera o RICMS/ES, quanto ao preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) dos combustíveis.

Karoline Pedroso2018-10-02T10:38:54-03:00

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ES – DECRETO N° 4.310-R / 2018 (DOE de 02.10.2018) Altera o RICMS/ES em relação a emissão do Conhecimento de Transporte para Outros Serviços (CT-e OS) modelo 67 e Bilhete de Passagem Eletrônico (BP-e) modelo 63.

Karoline Pedroso2018-10-02T10:38:24-03:00

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ES – DECRETO N° 4.308-R / 2018 (DOE de 24.09.2018) Estabelece os procedimentos e requisitos necessários para adesão dos Municípios ao Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar de Pequeno Porte (SUSAF/ES), para o comércio intermunicipal de produtos de origem animal, de acordo com a Lei Complementar n° 618/2012, que institui o Estatuto da Estadual da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e do Microempreendedor Individual.

Karoline Pedroso2018-09-24T14:40:24-03:00

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ES – DECRETO N° 4.304-R / 2018 (DOE de 06.09.2018) Altera o Anexo V-A do RICMS/ES, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes, cervejas, chope, água, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas.

Karoline Pedroso2018-09-06T09:11:04-03:00

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ES – DECRETO N° 4.300-R / 2018 (DOE de 03.09.2018) Altera o RICMS/ES em relação ao preço médio de bebida alcoólicas, e procedimentos em relação cancelamento e dispensa de inscrição estadual einscrição de substituto tributário.

Karoline Pedroso2018-09-03T13:12:54-03:00

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ES – DECRETO N° 4.298-R / 2018 (DOE de 27.08.2018) Altera o RICMS/ES, quanto ao preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) dos combustíveis.

Karoline Pedroso2018-08-27T12:39:15-03:00

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ES – DECRETO N° 4282-R / 2018 (DOE de 11.07.2018) Altera o RICMS/ES, quanto à vedação da emissão do Cupom Fiscal através do Emissor do Cupom Fiscal (ECF) em virtude da emissão da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e), modelo 65.

Karoline Pedroso2018-07-11T10:26:25-03:00

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ES – DECRETO N° 4.278-R / 2018 (DOE de 10.07.2018) Altera o Anexo V-A do RICMS/ES, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes, cervejas, chope, água, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas.

Karoline Pedroso2018-07-11T14:00:24-03:00

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ES – DECRETO N° 978-S / 2018 (DOE de 05.07.2018) Dispõe sobre o horário excepcional de funcionamento dos órgãos e entidades do Poder Público estadual no dia 06.07.2018.

Karoline Pedroso2018-07-05T09:57:52-03:00

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