ES – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 003 / 2019 (DOE de 06.05.2019) Disciplina a entrada, o trânsito de plantas, partes propagativas, frutos e outras partes vegetativas de videira do gênero Vitis no Estado do Espírito Santo para prevenção, controle e erradicação da praga Xanthomonas campestris pv.viticola, agente etiológico do cancro bacteriano da videira. Redação Karoline2019-05-09T09:55:00-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Instruções Normativas Read more...
ES – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 002 / 2019 (DOE de 25.04.2019) Disciplina os procedimentos para inspeção fitossanitária nos pomares de mamão Carica papaya, com o objetivo de identificar e eliminar as plantas infectadas pelos vírus da meleira e do mosaico ou mancha anelar no Estado do Espírito Santo. Redação Karoline2019-04-26T15:53:10-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Instruções Normativas Read more...
ES – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 001 / 2019 (DOE de 23.04.2019) Dispõe sobre o Regulamento Técnico que fixa a identidade e os requisitos de qualidade que deve apresentar o mel de abelhas sem ferrão no Estado do Espírito Santo. Redação Karoline2019-04-23T09:38:03-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Instruções Normativas Read more...
ES – INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N° 021 / 2019 (DOE de 23.01.2019) Dispõe sobre o prazo de verificação dos taxímetros instalados nos veículos licenciados no município de Aracruz. Redação Karoline2019-01-23T13:16:16-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Instruções Normativas Read more...
ES – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 009 / 2018 (DOE de 18.10.2018) Estabelece o modelo do logotipo do Susaf/ES a ser impresso no rótulo dos produtos de origem animal provenientes das agroindústrias de pequeno porte devidamente incluídas na lista de adesão ao Susaf/ES. Redação Karoline2018-10-18T09:28:24-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Instruções Normativas Read more...
