ES – LEI N° 11.062 / 2019 (DOE de 04.11.2019) Institui a Política Estadual de Incentivo à Floricultura de Qualidade. Agatha2019-11-04T11:07:47-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Leis Leia mais...
ES – LEI N° 11.060 / 2019 (DOE de 31.10.2019) Acrescenta item ao Anexo I da Lei nº 10.973/2019, instituindo o dia do Kitesurf e do Kitesurfista. Agatha2019-10-31T09:52:24-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Leis Leia mais...
ES – LEI N° 11.058 / 2019 (DOE de 31.10.2019) Altera a Lei n° 10.973/2019, que consolida a legislação em vigor referente às semanas e aos dias estaduais comemorativos de relevantes datas e de assuntos de interesse público Agatha2019-10-31T09:45:49-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Leis Leia mais...
ES – LEI N° 11.057 / 2019 (DOE de 31.10.2019) Altera a Lei n° 10.973/2019, que consolida a legislação em vigor referente às semanas e aos dias estaduais comemorativos de relevantes datas e de assuntos de interesse público. Agatha2019-10-31T09:39:46-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Leis Leia mais...
ES – LEI N° 11.056 / 2019 (DOE de 31.10.2019) Altera a Lei n° 10.973/2019, que consolida a legislação em vigor referente às semanas e aos dias estaduais comemorativos de relevantes datas e de assuntos de interesse público. Agatha2019-10-31T09:38:45-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Leis Leia mais...
ES – LEI N° 11.055 / 2019 (DOE de 31.10.2019)Acrescenta item ao Anexo II da Lei nº 10.973/2019, instituindo a Semana Estadual do Lixo Zero, a ser realizada, anualmente, na última semana do mês de outubro. Agatha2019-10-31T09:36:37-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Leis Leia mais...
ES – LEI N° 11.054 / 2019 (DOE de 31.10.2019) Altera a redação do item 171 do Anexo I da Lei nº 10.975/2019. Agatha2019-10-31T09:34:50-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Leis Leia mais...
ES – LEI N° 11.051 / 2019 (DOE de 16.10.2019) Altera a Lei n° 10.973/2019, que consolida a legislação em vigor referente às semanas e aos dias estaduais comemorativos de relevantes datas e de assuntos de interesse público. Agatha2019-10-16T09:35:47-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Leis Leia mais...
ES – LEI N° 11.048 / 2019 (DOE de 15.10.2019) Altera a Lei n° 10.973/2019, que consolida a legislação em vigor referente às semanas e aos dias estaduais comemorativos de relevantes datas e de assuntos de interesse público. Agatha2019-10-15T09:45:11-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Leis Leia mais...
ES – LEI N° 11.047 / 2019 – Altera a Lei nº 10.974/2019 (DOE de 14.10.2019) que consolida a legislação em vigor referente à concessão de títulos em homenagem a municípios do Estado do Espírito Santo. Agatha2019-10-14T09:24:47-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Leis Leia mais...
ES – LEI N° 11.044 / 2019 (DOE de 07.10.2019) Altera a Lei nº 7.000/2001, que dispõe sobre o ICMS, concedendo isenção na compra de veículo novo destinado ao transporte privado de passageiros. Agatha2019-10-07T11:00:37-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Leis Leia mais...
ES – LEI N° 11.042 / 2019 (DOE de 23.09.2019) Altera a Lei nº 11.001/2019, que autoriza a utilização e a transferência de crédito acumulado de ICMS para terceiros. Agatha2019-09-24T09:44:28-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Leis Leia mais...
ES – LEI N° 11.038 / 2019 (DOE de 18.09.2019) Altera a Lei n° 10.973/2019, que consolida a legislação em vigor referente às semanas e aos dias estaduais comemorativos de relevantes datas e de assuntos de interesse público. Agatha2019-09-18T11:27:40-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Leis Leia mais...
ES – LEI N° 11.036 / 2019 (DOE de 11.09.2019) Acrescenta item ao Anexo II da Lei nº 10.973/2019, instituindo a Semana da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo. Agatha2019-09-11T14:15:24-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Leis Leia mais...
ES – LEI N° 11.034 / 2019 (DOE de 28.08.2019) Altera a Lei n° 10.973/2019, que consolida a legislação em vigor referente às semanas e aos dias estaduais comemorativos de relevantes datas e de assuntos de interesse público. Agatha2019-08-28T17:33:25-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Leis Leia mais...
