ES – LEI N° 11.033 / 2019 (DOE de 27.08.2019) Altera a Lei n° 10.973/2019, que consolida a legislação em vigor referente às semanas e aos dias estaduais comemorativos de relevantes datas e de assuntos de interesse público. Agatha2019-08-28T17:31:19-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Leis Leia mais...
ES – LEI N° 11.032 / 2019 (DOE de 27.28.2019) Altera a Lei n° 10.973/2019, que consolida a legislação em vigor referente às semanas e aos dias estaduais comemorativos de relevantes datas e de assuntos de interesse público. Agatha2019-08-28T17:30:03-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Leis Leia mais...
ES – LEI N° 11.031 / 2019 (DOE de 27.08.2019) Altera a Lei n° 10.975/2019, que consolida a legislação em vigor referente à denominação de próprio público no âmbito do Estado do Espírito Santo. Agatha2019-08-28T17:28:41-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Leis Leia mais...
ES – LEI N° 11.024 / 2019 (DOE de 01.08.2019) Altera a Lei n° 10.973/2019, que consolida a legislação em vigor referente às semanas e aos dias estaduais comemorativos de relevantes datas e de assuntos de interesse público. Agatha2019-08-01T13:23:01-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Leis Leia mais...
ES – LEI N° 11.022 / 2019 (DOE de 29.07.2019) Altera a Lei n° 7.000/2001, quanto a concessão do crédito presumido nas saídas internas destinadas à revenda dos produtos resultantes do processo de industrialização de plásticos. Agatha2019-07-29T10:26:46-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Leis Leia mais...
ES – LEI N° 11.019 / 2019 (DOE de 25.07.2019) Prorroga, excepcionalmente, o prazo a que se refere o artigo 1º da Lei nº 10.367/2015, relativamente à aplicação do montante caucionado pelo Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo S.A. (BANDES), incidente sobre financiamentos relativos às operações realizadas ao amparo da Lei nº 2.508/1970, que trata do Fundo para o Desenvolvimento das Atividades Portuárias (FUNDAP), nos termos da Lei nº 10.868/2018. Redação Karoline2019-07-26T11:28:49-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Leis Leia mais...
ES – LEI N° 11.018 / 2019 (DOE de 25.07.2019) Altera a Lei n° 10.973/2019, que consolida a legislação em vigor referente às semanas e aos dias estaduais comemorativos de relevantes datas e de assuntos de interesse público. Redação Karoline2019-07-26T11:28:33-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Leis Leia mais...
ES – LEI N° 11.017 / 2019 (DOE de 25.07.2019) Altera a Lei n° 10.973/2019, que consolida a legislação em vigor referente às semanas e aos dias estaduais comemorativos de relevantes datas e de assuntos de interesse público. Redação Karoline2019-07-26T11:28:15-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Leis Leia mais...
ES – LEI N° 11.016 / 2019 (DOE de 23.07.2019) Altera a Lei n° 10.986/2019, que proíbe a cobrança de taxa de conveniência por sites e/ou aplicativos de dispositivo móvel na compra de ingressos em geral, como shows, peças de teatros, cinemas e outros similares, feita pela internet, no âmbito do Estado do Espírito Santo. Redação Karoline2019-07-24T10:07:20-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Leis Leia mais...
ES – LEI N° 11.015 / 2019 (DOE de 11.07.2019) Altera a Lei n° 11.001/2019, que autoriza a utilização e a transferência de crédito acumulado de ICMS para terceiros. Agatha2019-07-11T14:38:39-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Leis Leia mais...
ES – LEI N° 11.010 / 2019 (DOE de 04.07.2019) Institui feriado estadual o dia dedicado à Padroeira do Estado, Nossa Senhora da Penha. Agatha2019-07-04T10:32:07-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Leis Leia mais...
ES – LEI N° 11.007 / 2019 (DOE de 26.06.2019) Altera a Lei n° 10.973/2019, que consolida a legislação em vigor referente às semanas e aos dias estaduais comemorativos de relevantes datas e de assuntos de interesse público. Redação Karoline2019-06-26T10:48:03-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Leis Leia mais...
ES – LEI N° 11.006 / 2019 (DOE de 26.06.2019) Altera a Lei n° 10.973/2019, que consolida a legislação em vigor referente às semanas e aos dias estaduais comemorativos de relevantes datas e de assuntos de interesse público. Redação Karoline2019-06-26T10:47:31-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Leis Leia mais...
ES – LEI N° 11.005 / 2019 (DOE de 26.06.2019) Altera a Lei n° 10.973/2019, que consolida a legislação em vigor referente às semanas e aos dias estaduais comemorativos de relevantes datas e de assuntos de interesse público. Redação Karoline2019-06-26T10:46:59-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Leis Leia mais...
ES – LEI N° 11.004 / 2019 (DOE de 26.06.2019) Altera a Lei n° 10.975/2019, que consolida a legislação em vigor referente à denominação de próprio público no âmbito do Estado do Espírito Santo. Redação Karoline2019-06-26T10:46:32-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Leis Leia mais...
