ES – LEI N° 11.003 / 2019 (DOE de 26.06.2019) Altera a Lei n° 10.973/2019, que consolida a legislação em vigor referente às semanas e aos dias estaduais comemorativos de relevantes datas e de assuntos de interesse público. Redação Karoline2019-06-26T10:46:01-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Leis Leia mais...
ES – LEI N° 11.001, DE 12 DE JUNHO DE 2019 – Autoriza a utilização e a transferência de crédito acumulado de ICMS para terceiros e dá outras providências – (DOE de 13.06.2019) Isabelli Aparecida Singer Barbosa2019-06-13T09:47:49-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Leis Leia mais...
ES – LEI N° 10.998, DE 27 DE MAIO DE 2019 (DOE de 29.05.2019) Isabelli Aparecida Singer Barbosa2019-05-29T15:25:21-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Leis Leia mais...
ES – LEI N° 10.993, DE 24 DE MAIO DE 2019 (DOE de 27.05.2019) Isabelli Aparecida Singer Barbosa2019-05-27T14:28:06-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis Leia mais...
ES – LEI N° 10.986 / 2019 (DOE de 17.04.2019) Proíbe a cobrança de “taxa de conveniência” por sites e/ou aplicativos de dispositivo móvel na compra de ingressos em geral, como shows, peças de teatros, cinemas e outros similares, feita pela internet, no âmbito do Estado do Espírito Santo. Redação Karoline2019-04-17T14:36:17-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Leis Leia mais...
ES – LEI N° 10.983 / 2019 (DOE de 15.03.2019) Dispõe sobre a proibição da entrada, permanência ou hospedagem de crianças ou adolescentes em motéis ou estabelecimentos congêneres. Redação Karoline2019-03-15T11:20:26-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Leis Leia mais...
ES – LEI N° 10.976 / 2019 (DOE de 15.01.2019) Consolida a legislação em vigor referente à declaração de utilidade pública no âmbito do Estado do Espírito Santo. Redação Karoline2019-01-16T09:34:54-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Leis Leia mais...
ES – LEI N° 10.975 / 2019 (DOE de 15.01.2019) Consolida a legislação em vigor referente à denominação de próprio público no âmbito do Estado do Espírito Santo. Redação Karoline2019-01-16T09:33:11-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Leis Leia mais...
ES – LEI N° 10.974 / 2019 (DOE de 15.01.2019) Consolida a legislação em vigor referente à concessão de títulos em homenagem a municípios do Estado do Espírito Santo. Redação Karoline2019-01-16T09:29:43-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Leis Leia mais...
ES – LEI N° 10.973 / 2019 (DOE de 15.01.2019) Consolida a legislação em vigor referente às semanas e aos dias estaduais comemorativos de relevantes datas e de assuntos de interesse público. Redação Karoline2019-01-16T09:29:09-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Leis Leia mais...
ES – LEI N° 10.972 / 2019 (DOE de 15.01.2019) Revoga as Leis referentes à concessão de título de cidadão espíritosantense. Redação Karoline2019-01-16T09:28:25-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Leis Leia mais...
ES – LEI N° 10.965 / 2019 (DOE de 04.01.2019) Altera a Lei n° 7.000/2001, que dispõe sobre à alíquota do ICMS nas saídas de medicamentos de uso humano genéricos ou similares. Redação Karoline2019-01-07T11:36:14-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Leis Leia mais...
ES – LEI N° 10.951 / 2018 (DOE de 12.12.2018) Institui a Política Estadual de Produção Agroecologia e Orgânica (PEAPO). Redação Karoline2018-12-12T13:32:49-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Leis Leia mais...
ES – LEI N° 10.942 / 2018 (DOE de 05.12.2018) Proíbe os estabelecimentos comerciais, no âmbito do Estado, de comercializar e fornecer a seus clientes canudos descartáveis de material de plastico e /ou similares. Redação Karoline2018-12-06T10:23:34-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Leis Leia mais...
ES – LEI N° 10.938 / 2018 (DOE de 04.12.2018) Altera a Lei 7.000/2001, que dispões sobre o fato gerador do imposto Redação Karoline2018-12-06T10:23:01-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Leis Leia mais...
