ES – DECRETO N° 4.461-R / 2019 (DOE de 01.07.2019) Altera o RICMS/ES, quanto às doações destinadas a programas de incentivo à promoção social, realizados por Serviços Sociais Autônomos. Redação Karoline2019-07-01T17:01:24-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Espírito Santo Leia mais...
ES – DECRETO N° 4.460-R / 2019 (DOE de 01.07.2019) Altera o RICMS/ES, quanto ao Bilhete de Passagem Eletrônico (BP-e). Redação Karoline2019-07-01T16:57:51-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Espírito Santo Leia mais...
ES – PORTARIA N° 027-R / 2019 (DOE de 28.06.2019) Altera a Portaria n° 15-R/2019, que dispõe sobre o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) de combustíveis. Redação Karoline2019-07-01T11:05:47-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Leia mais...
ES – PORTARIA N° 026-R / 2019 (DOE de 28.06.2019) Altera as Portarias n° 10-R/2018, 15-R/2018 e 22-R/2018, que credenciam empresas sediadas no Estado do Espírito Santo como contribuintes substitutos, para recolhimento do imposto devido nas operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária que especifica. Redação Karoline2019-07-01T11:05:22-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Leia mais...
ES – LEI N° 11.007 / 2019 (DOE de 26.06.2019) Altera a Lei n° 10.973/2019, que consolida a legislação em vigor referente às semanas e aos dias estaduais comemorativos de relevantes datas e de assuntos de interesse público. Redação Karoline2019-06-26T10:48:03-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Leis Leia mais...
ES – LEI N° 11.006 / 2019 (DOE de 26.06.2019) Altera a Lei n° 10.973/2019, que consolida a legislação em vigor referente às semanas e aos dias estaduais comemorativos de relevantes datas e de assuntos de interesse público. Redação Karoline2019-06-26T10:47:31-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Leis Leia mais...
ES – LEI N° 11.005 / 2019 (DOE de 26.06.2019) Altera a Lei n° 10.973/2019, que consolida a legislação em vigor referente às semanas e aos dias estaduais comemorativos de relevantes datas e de assuntos de interesse público. Redação Karoline2019-06-26T10:46:59-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Leis Leia mais...
ES – LEI N° 11.004 / 2019 (DOE de 26.06.2019) Altera a Lei n° 10.975/2019, que consolida a legislação em vigor referente à denominação de próprio público no âmbito do Estado do Espírito Santo. Redação Karoline2019-06-26T10:46:32-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Leis Leia mais...
ES – LEI N° 11.003 / 2019 (DOE de 26.06.2019) Altera a Lei n° 10.973/2019, que consolida a legislação em vigor referente às semanas e aos dias estaduais comemorativos de relevantes datas e de assuntos de interesse público. Redação Karoline2019-06-26T10:46:01-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Leis Leia mais...
ES – LEI N° 11.001, DE 12 DE JUNHO DE 2019 – Autoriza a utilização e a transferência de crédito acumulado de ICMS para terceiros e dá outras providências – (DOE de 13.06.2019) Isabelli Aparecida Singer Barbosa2019-06-13T09:47:49-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Leis Leia mais...
ES – LEI N° 10.998, DE 27 DE MAIO DE 2019 (DOE de 29.05.2019) Isabelli Aparecida Singer Barbosa2019-05-29T15:25:21-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Leis Leia mais...
ES – LEI N° 10.993, DE 24 DE MAIO DE 2019 (DOE de 27.05.2019) Isabelli Aparecida Singer Barbosa2019-05-27T14:28:06-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis Leia mais...
ES – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 003 / 2019 (DOE de 06.05.2019) Disciplina a entrada, o trânsito de plantas, partes propagativas, frutos e outras partes vegetativas de videira do gênero Vitis no Estado do Espírito Santo para prevenção, controle e erradicação da praga Xanthomonas campestris pv.viticola, agente etiológico do cancro bacteriano da videira. Redação Karoline2019-05-09T09:55:00-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Instruções Normativas Leia mais...
ES – PORTARIA N° 019-R / 2019 (DOE de 06.05.2019) Altera a Portaria n° 15-R/2018, que credencia empresas do ramo de autopeças, veículos e pneus sediadas neste Estado como contribuintes substitutos, para recolhimento do imposto devido nas operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária, nas condições que especifica. Redação Karoline2019-05-07T12:49:00-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Leia mais...
ES – PORTARIA N° 053-R / 2019 (DOE de 02.05.2019) Inscreve empresas no Contrato de Competitividade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento. Redação Karoline2019-05-07T12:47:32-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Leia mais...
