ES – PORTARIA N° 052-R / 2019 (DOE de 02.05.2019) Inscreve empresas no Contrato de Competitividade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento. Redação Karoline2019-05-07T12:42:48-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Leia mais...
ES – PORTARIA N° 051-R / 2019 (DOE de 02.05.2019) Inscreve empresas no Contrato de Competitividade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento. Redação Karoline2019-05-07T12:41:59-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Leia mais...
ES – PORTARIA N° 048-R / 2019 (DOE de 02.05.2019) Inscreve empresas no Cadastro do Contrato de Competitividade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento. Redação Karoline2019-05-07T12:34:34-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Leia mais...
ES – PORTARIA N° 047-R / 2019 (DOE de 02.05.2019) Inscreve empresa no Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento. Redação Karoline2019-05-07T12:34:11-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Leia mais...
ES – PORTARIA N° 049-R / 2019 (DOE de 02.05.2019) Inscreve empresa no Contrato de Competitividade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento. Redação Karoline2019-05-07T12:33:47-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Leia mais...
ES – PORTARIA N° 018-R / 2019 (DOE de 30.04.2019) Altera a Portaria nº 10-R/2018, Portaria n°15-R/2018, e Portaria n° 22-R/2018, que credencia empresas do ramo de autopeças, veículos e pneus sediadas neste Estado como contribuintes substitutos, para recolhimento do imposto devido nas operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária, nas condições que especifica. Redação Karoline2019-04-30T09:33:22-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Leia mais...
INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA – ROTEIRO DE PROCEDIMENTOS Redação Karoline2021-10-19T18:18:27-03:00 1.Infolex 2018, Artigos, Destaques - ICMS, Espírito Santo Leia mais...
ES – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 002 / 2019 (DOE de 25.04.2019) Disciplina os procedimentos para inspeção fitossanitária nos pomares de mamão Carica papaya, com o objetivo de identificar e eliminar as plantas infectadas pelos vírus da meleira e do mosaico ou mancha anelar no Estado do Espírito Santo. Redação Karoline2019-04-26T15:53:10-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Instruções Normativas Leia mais...
ES – DECRETO N° 4.415-R / 2019 (DOE de 25.04.2019) Altera o RICMS/ES, que dispõe sobre o prazo de julgamento do Estado do Espírito Santo sobre Processos Administrativo-Fiscais e sobre a emissão da Nota fiscal na Transferência de Crédito Fiscal do ICMS na Apuração Consolidada. Redação Karoline2019-04-26T15:38:37-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Espírito Santo Leia mais...
ES – DECRETO N° 4.414-R / 2019 (DOE de 25.04.2019) Altera o RICMS/ES, que dispõe sobre a solicitação do cancelamento extemporâneo para a NF-e. Redação Karoline2019-04-26T15:38:22-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Espírito Santo Leia mais...
ES – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 001 / 2019 (DOE de 23.04.2019) Dispõe sobre o Regulamento Técnico que fixa a identidade e os requisitos de qualidade que deve apresentar o mel de abelhas sem ferrão no Estado do Espírito Santo. Redação Karoline2019-04-23T09:38:03-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Instruções Normativas Leia mais...
ES – PORTARIA N° 017-R / 2019 (DOE de 23.04.2019) Altera a Portaria nº 015-R/2015, que estabelece os critérios para credenciamento e recredenciamento de contribuintes substitutos. Redação Karoline2019-04-23T09:36:50-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Leia mais...
ES – DECRETO N° 4.411-R / 2019 (DOE de 22.04.2019) Institui o Sistema de Gestão de Documentos Arquivísticos Eletrônicos (e-Docs). Redação Karoline2019-04-23T09:17:04-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Espírito Santo Leia mais...
ES – DECRETO N° 4.410-R / 2019 (DOE de 22.04.2019) Dispõe sobre o uso do meio eletrônico e não presencial para a interação do cidadão com o Estado e a realização de processo administrativo no âmbito dos órgãos e das entidades do Poder Executivo Estadual. Redação Karoline2019-04-23T09:16:23-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Espírito Santo Leia mais...
ES – LEI N° 10.986 / 2019 (DOE de 17.04.2019) Proíbe a cobrança de “taxa de conveniência” por sites e/ou aplicativos de dispositivo móvel na compra de ingressos em geral, como shows, peças de teatros, cinemas e outros similares, feita pela internet, no âmbito do Estado do Espírito Santo. Redação Karoline2019-04-17T14:36:17-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Leis Leia mais...
