ES – PORTARIA N° 014-R / 2019 (DOE de 01.04.2019) Publica a relação de combustíveis e lubrificantes e as Margens de Valor Agregado (MVA) dos combustíveis e lubrificantes sujeitos à substituição tributária. Redação Karoline2019-04-01T15:32:04-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Leia mais...
ES – PORTARIA N° 013-R / 2019 (DOE de 01.04.2019) Publica o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) para os produtos do setor de bebidas quentes. Redação Karoline2019-04-01T15:25:53-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Leia mais...
ES – PORTARIA N° 012-R / 2019 (DOE de 01.04.2019) Publica o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) para os produtos do setor de bebidas frias. Redação Karoline2019-04-01T15:25:12-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Leia mais...
ES – PORTARIA N° 011-R / 2019 (DOE de 01.04.2019) Publica a relação de produtos e as Margens de Valor Agregado – MVA – dos produtos sujeitos à substituição tributária. Redação Karoline2019-04-01T15:24:58-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Leia mais...
ES – PORTARIA N° 010-R / 2019 (DOE de 01.04.2019) Altera a Portaria nº 22-R/2018, que credencia empresas sediadas neste Estado como contribuintes substitutos, para recolhimento do imposto devido nas operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária, nas condições que especifica. Redação Karoline2019-04-01T15:19:35-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Leia mais...
ES – PORTARIA N° 009-R / 2019 (DOE de 01.04.2019) Altera as Portarias nºs 10-R, de 27 de março de 2018, 15-R, de 29 de maio de 2018, e 22-R, de 31 de julho de 2018, que credenciam empresas que menciona sediadas no Estado do Espírito Santo como contribuintes substitutos, para recolhimento do imposto devido nas operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributaria, nas condições que especifica. Redação Karoline2019-04-01T15:19:20-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Leia mais...
ES – PORTARIA N° 005-R / 2019 (DOE de 01.04.2019) Torna Público o Edital de Convocação de produtores rurais que desejam participar do Ciclo 2019 do Programa Reflorestar. Redação Karoline2019-04-01T15:18:36-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Leia mais...
ES – PORTARIA N° 030-R / 2019 (DOE de 29.03.2019) Publica Relatório referente ao ano de 2018 das empresas excluídas do Programa de incentivos vinculados à celebração de Contrato de Competitividade (COMPETE/ES). Redação Karoline2019-03-29T17:12:03-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Leia mais...
ES – PORTARIA N° 008-R / 2019 (DOE de 27.03.2019) Estabelece diretrizes gerais para celebração de convênios estaduais, convênios federais, termos de fomento, acordos de cooperação e doação de bens em geral. Redação Karoline2019-03-28T14:59:21-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Leia mais...
ES – INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N° 048 / 2019 (DOE de 28.03.2019) Estabelece o prazo para a verificação dos taxímetros instalados nos veículos-táxi licenciados nos municípios da Região Metropolitana da Grande Vitória. Redação Karoline2019-03-28T14:58:48-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo Leia mais...
TRANSFERÊNCIA DE MERCADORIAS ENTRE ESTABELECIMENTOS – ROTEIRO DE PROCEDIMENTOS Redação Karoline2021-10-19T18:20:19-03:00 1.Infolex 2018, Artigos, Blog | Espirito Santo, Destaques - ICMS, Espírito Santo Leia mais...
ES – PORTARIA N° 028-R / 2019 (DOE de 18.03.2019) Exclui empresa aderente ao Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento. Redação Karoline2019-03-19T10:46:20-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Leia mais...
ES – LEI N° 10.983 / 2019 (DOE de 15.03.2019) Dispõe sobre a proibição da entrada, permanência ou hospedagem de crianças ou adolescentes em motéis ou estabelecimentos congêneres. Redação Karoline2019-03-15T11:20:26-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Leis Leia mais...
ES – LEI COMPLEMENTAR N° 053 / 2019 (DOE de 12.03.2019) Dispõe sobre a instituição das taxas devidas para o licenciamento ambiental de empreendimentos, atividades ou serviços considerados efetiva ou potencialmente poluidores ou degradadores do meio ambiente no Município de Conceição da Barra. Redação Karoline2019-03-12T14:24:39-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Leis Complementares Leia mais...
ES – PORTARIA N° 001 / 2019 (DOE de 11.03.2019) Estabelecer procedimentos relacionados à produção, ao tratamento, ao transporte, à destinação e à fiscalização de esterco de aves de produção. Redação Karoline2019-03-11T14:48:05-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Leia mais...
