ES – PORTARIA N° 027-R / 2019 (DOE de 01.03.2019) Inscreve empresas no Cadastro do Contrato de Competitividade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento. Redação Karoline2019-03-01T15:36:09-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Leia mais...
ES – PORTARIA N° 026-R / 2019 (DOE de 01.03.2019) Dispõe sobre a inscrição de empresa no Cadastro do Contrato de Competitividade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento (SEDES). Redação Karoline2019-03-01T15:34:44-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Leia mais...
ES – PORTARIA N° 025-R / 2019 (DOE de 01.03.2019) Inscreve empresa no Cadastro do Contrato de Competitividade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento. Redação Karoline2019-03-01T15:34:22-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Leia mais...
ES – PORTARIA N° 024-R / 2019 (DOE de 01.03.2019) Dispõe sobre a inscrição de empresas no Cadastro do Contrato de Competitividade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento (SEDES). Redação Karoline2019-03-01T15:33:58-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Leia mais...
ES – PORTARIA N° 023-R / 2019 (DOE de 01.03.2019) Inscreve empresas no Cadastro do Contrato de Competitividade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento. Redação Karoline2019-03-01T15:31:32-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Leia mais...
ES – PORTARIA N° 022-R / 2019 (DOE de 01.03.2019) Dispõe sobre a inscrição de empresas no Cadastro do Contrato de Competitividade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento (SEDES). Redação Karoline2019-03-01T15:27:49-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Leia mais...
ES – PORTARIA N° 021-R / 2019 (DOE de 01.03.2019) Exclui empresas aderentes ao Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento. Redação Karoline2019-03-01T15:27:21-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Leia mais...
ES – PORTARIA N° 020-R / 2019 (DOE de 01.03.2019) Dispõe sobre a exclusão de empresas aderentes ao Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento (SEDES). Redação Karoline2019-03-01T15:26:00-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Leia mais...
ES – PORTARIA N° 019-R / 2019 (DOE de 01.03.2019) Exclui empresas aderentes ao Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento. Redação Karoline2019-03-01T15:25:28-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Leia mais...
ES – PORTARIA N° 018-R / 2019 (DOE de 01.03.2019) Exclui empresa aderente a Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento. Redação Karoline2019-03-01T10:46:38-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Leia mais...
ES – PORTARIA N° 006-R / 2019 (DOE de 01.03.2019) Define o preço nas operações com medicamentos para uso humano, para fins de substituição tributária que se refere a Lei nº 7.000/2001. Redação Karoline2019-03-01T10:45:20-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Leia mais...
ES – PORTARIA N° 005-R / 2019 (DOE de 27.02.2019) Altera as Portarias n° 10-R/2018, que inscreve empresa no Cadastro do Contrato de Competitividade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento, 15-R/2018 e 22-R/2018, que inscreve empresas sediadas neste Estado como contribuintes substitutos, para recolhimento do imposto devido nas operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária. Redação Karoline2019-02-27T16:19:40-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Leia mais...
ES – DECRETO N° 821-S / 2019 (DOE de 25.02.2019) Estabelece ponto facultativo nos órgãos do Poder Executivo Estadual nos dias 04.03.2019, 05.03.2019 e 06.03.2019. Redação Karoline2019-02-25T13:28:49-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Espírito Santo Leia mais...
DF – ORDEM DE SERVIÇO N° 010 / 2019 (DODF de 19.02.2019) Alterar a Ordem de Serviço nº 92/2013, estabelecendo limites de horários para funcionamento de todos os estabelecimentos comerciais que comercializem bebidas alcoólicas. Redação Karoline2019-02-19T15:35:01-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Distrito Federal, Ordens de Serviço Leia mais...
ES – DECRETO N° 4376-R / 2019 (DOE de 19.02.2019) Altera o RICMS/ES, quanto a emissão, escrituração, manutenção e prestação das informações relativas aos documentos fiscais das empresas concessionárias de serviço público de distribuição de gás canalizado. Redação Karoline2019-02-19T10:53:18-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Espírito Santo Leia mais...
