ES – INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N° 021 / 2019 (DOE de 23.01.2019) Dispõe sobre o prazo de verificação dos taxímetros instalados nos veículos licenciados no município de Aracruz.

Redação Karoline2019-01-23T13:16:16-02:00

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ES – ORDEM DE SERVIÇO N° 031 / 2019 (DOE de 22.01.2019) Cancela inscrições estaduais de produtores rurais do cadastro de contribuintes do ICMS, da Secretaria de Estado da Fazenda.

Redação Karoline2019-01-22T10:02:51-02:00

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ES – ORDEM DE SERVIÇO N° 030 / 2019 (DOE de 22.01.2019) Cancela inscrições estaduais de produtores rurais do cadastro de contribuintes do ICMS, da Secretaria de Estado da Fazenda.

Redação Karoline2019-01-22T10:02:30-02:00

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ES – DECRETO N° 4.360-R / 2019 (DOE de 21.01.2019) Altera o Decreto n° 4.272-R/2018, que dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Redação Karoline2019-01-21T11:46:09-02:00

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DF – EDITAL N° 002 / 2019 (DODF de 21.01.2019)Notifica os proprietários e os possuidores de veículo automotor terrestre usado registrado no Distrito Federal quanto ao lançamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), relativo ao exercício de 2019.

Redação Karoline2019-01-21T10:34:19-02:00

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ES – LEI N° 10.976 / 2019 (DOE de 15.01.2019) Consolida a legislação em vigor referente à declaração de utilidade pública no âmbito do Estado do Espírito Santo.

Redação Karoline2019-01-16T09:34:54-02:00

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ES – LEI N° 10.975 / 2019 (DOE de 15.01.2019) Consolida a legislação em vigor referente à denominação de próprio público no âmbito do Estado do Espírito Santo.

Redação Karoline2019-01-16T09:33:11-02:00

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ES – LEI N° 10.974 / 2019 (DOE de 15.01.2019)  Consolida a legislação em vigor referente à concessão de títulos em homenagem a municípios do Estado do Espírito Santo.

Redação Karoline2019-01-16T09:29:43-02:00

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ES – LEI N° 10.973 / 2019 (DOE de 15.01.2019) Consolida a legislação em vigor referente às semanas e aos dias estaduais comemorativos de relevantes datas e de assuntos de interesse público.

Redação Karoline2019-01-16T09:29:09-02:00

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ES – LEI N° 10.972 / 2019 (DOE de 15.01.2019) Revoga as Leis referentes à concessão de título de cidadão espíritosantense.

Redação Karoline2019-01-16T09:28:25-02:00

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ES – DECRETO N° 4.359 / 2019 (DOE de 14.01.2019) Altera o RICMS/ES, quanto a dispensa da entrega da DIEF Documento de Informações Econômico – Fiscais.

Redação Karoline2019-01-14T10:55:20-02:00

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ES – PORTARIA N° 001 / 2019 (DOE de 09.01.2019) Inscreve empresas no Cadastro do Contrato de Competitividade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Redação Karoline2019-01-09T10:59:29-02:00

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ES – LEI N° 10.965 / 2019 (DOE de 04.01.2019) Altera a Lei n° 7.000/2001, que dispõe sobre à alíquota do ICMS nas saídas de medicamentos de uso humano genéricos ou similares.

Redação Karoline2019-01-07T11:36:14-02:00

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ES – DECRETO N° 4.349-R / 2018 (DOE de 31.12.2018) Altera o Decreto n° 3.152-R/2012, que dispõe sobre as normas a serem observadas pela Administração Pública Estadual com o fim de garantir o acesso a informações.

Redação Karoline2019-01-07T11:35:21-02:00

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ES – DECRETO N° 4.348-R / 2018 (DOE de 31.12.2018) Altera o RICMS/ES, quanto ao preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) dos combustíveis.

Redação Karoline2019-01-07T11:34:51-02:00

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