ES – PORTARIA N° 174-R / 2018 (DOE DE 28.12.2018) Exclui empresa aderente ao Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento. Redação Karoline2019-01-07T11:23:04-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Leia mais...
ES – PORTARIA N° 173-R / 2018 (DOE de 28.12.2018) Exclui empresa aderente ao Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento. Redação Karoline2019-01-07T11:21:32-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Leia mais...
ES – PORTARIA N° 172-R / 2018 (DOE de 28.12.2018) Dispõe sobre a exclusão de empresa aderente ao Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento. Redação Karoline2019-01-07T11:20:53-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Leia mais...
ES – PORTARIA N° 171-R / 2018 (DOE de 28.12.2018) Dispõe sobre a inscrição de empresas no Cadastro do Contrato de Competitividade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento. Redação Karoline2019-01-07T10:43:53-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Leia mais...
ES – PORTARIA N° 170-R / 2018 (DOE de 28.12.2018) Dispõe sobre a inscrição de empresas no Cadastro do Contrato de Competitividade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento. Redação Karoline2019-01-07T10:43:22-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Leia mais...
ES – PORTARIA N° 169-R / 2018 (DOE de 28.12.2018) Dispõe sobre a inscrição de empresas no Cadastro do Contrato de Competitividade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento. Redação Karoline2019-01-07T10:42:25-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Leia mais...
ES – PORTARIA N° 168-R / 2018 (DOE de 28.12.2018) Inscreve empresas no Cadastro do Contrato de Competitividade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento. Redação Karoline2019-01-07T10:10:26-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Leia mais...
ES – PORTARIA N° 167-R, / 2018 (DOE de 28.12.2018) Inscreve empresas no Cadastro do Contrato de Competitividade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento. Redação Karoline2019-01-07T10:10:07-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Leia mais...
ES – PORTARIA N° 162-R / 2018 (DOE de 28.12.2018) Inscreve empresa no Cadastro do Contrato de Competitividade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento. Redação Karoline2019-01-07T10:09:41-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Leia mais...
ES – PORTARIA N° 038-R / 2018 (DOE de 28.12.2018) Altera as Portarias nº 15-R/2018 e 22-R/2018, que credenciam empresas sediadas no Estado do Espírito Santo como contribuintes substitutos. Redação Karoline2019-01-07T10:01:34-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Leia mais...
ES – PORTARIA N° 039-R / 2018 (DOE de 26.12.2018) Divulga, para fins de remissão e anistia de que trata a cláusula segunda, I do Convênio ICMS nº 190/2017,os atos normativos, não vigentes em 08.08.2017, referentes às isenções, incentivos, benefícios fiscais e financeiro-fiscais concedidos pelo Estado do Espírito Santo. Redação Karoline2018-12-26T16:11:04-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Leia mais...
ES – PORTARIA N° 040-R / 2018 (DOE de 26.12.2018) Divulga os atos normativos vigentes em 08.08.2017 referentes às isenções, incentivos, benefícios fiscais e financeiro-fiscais concedidos pelo Estado do Espírito Santo, para fins de remissão, anistia e reinstituição, nos termos do Convênio ICMS 190/2017. Redação Karoline2018-12-26T16:10:13-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Leia mais...
ES – PORTARIA N° 107-R / 2018 (DOE de 21.12.2018) Dispõe sobre a denominação dos grupos de Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) de interesse da vigilância sanitária Redação Karoline2018-12-26T16:01:18-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Leia mais...
ES – DECRETO N° 4.342-R / 2018 (DOE de 21.12.2018) Altera o Anexo V-A do RICMS/ES, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes, cervejas, chope, água, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas. Redação Karoline2018-12-26T15:54:02-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Espírito Santo Leia mais...
ES – DECRETO N° 4.341-R / 2018 (DOE de 19.12.2018) Altera ao Anexo V-B do RICMS/ES, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com bebidas alcoólicas. Redação Karoline2018-12-19T09:10:17-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Espírito Santo Leia mais...
