ES – DECRETO N° 4.340-R / 2018 (DOE de 19.12.2018) Define os valores da base de calculo do Imposto sobre Propriedade de Veículos automotores (IPVA), para os veículos usados, relativo ao exercício de 2019.

Redação Karoline2018-12-19T08:57:47-02:00

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ES – PORTARIA N° 166-R / 2018 (DOE de 13.12.2018) Exclui empresa aderente ao Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Redação Karoline2018-12-13T09:07:22-02:00

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ES – DECRETO N° 4.338-R / 2018 (DOE de 13.12.2018) Altera o RICMS/ES, quanto ao preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) dos combustíveis.

Redação Karoline2018-12-13T09:06:59-02:00

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ES – LEI N° 10.951 / 2018 (DOE de 12.12.2018) Institui a Política Estadual de Produção Agroecologia e Orgânica (PEAPO).

Redação Karoline2018-12-12T13:32:49-02:00

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ES – DECRETO N° 1.773-S / 2018 (DOE de 07.12.2018) Estabelece ponto facultativo nos órgãos do Poder Executivo Estadual nos dias 24.12.2018 e 31.12.2018

Redação Karoline2018-12-07T14:18:34-02:00

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ES – DECRETO N° 4.335-R / 2018 (DOE de 05.12.2018) Altera o Anexo V-A do RICMS/ES, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes, cervejas, chope, água, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas.

Redação Karoline2018-12-06T10:32:33-02:00

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ES – LEI N° 10.942 / 2018 (DOE de 05.12.2018) Proíbe os estabelecimentos comerciais, no âmbito do Estado, de comercializar e fornecer a seus clientes canudos descartáveis de material de plastico e /ou similares.

Redação Karoline2018-12-06T10:23:34-02:00

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ES – LEI N° 10.938 / 2018 (DOE de 04.12.2018) Altera a Lei 7.000/2001, que dispões sobre o fato gerador do imposto

Redação Karoline2018-12-06T10:23:01-02:00

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ES – PORTARIA N° 160-R / 2018 (DOE de 04.12.2018) Inscreve empresas no cadastro de Competitividade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento

Redação Karoline2018-12-06T10:05:47-02:00

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ES – PORTARIA N° 035-R / 2018 (DOE de 28.11.2018) Altera as Portarias nº 010-R/2018, 015-R/2018 e 022-R/2018, que credenciam empresas sediadas no Estado do Espírito Santo como contribuintes substitutos, para recolhimento do imposto devido nas operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária que especifica.

Redação Karoline2018-11-28T14:48:11-02:00

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ES – PORTARIA N° 088-R / 2018 (DOE de 27.11.2018) Estabelece os procedimentos para licenciamento sanitário de atividades econômicas executadas por pessoas jurídicas ou físicas que exerçam suas atividades em área, ambiente ou edificação pertencente a outro estabelecimento considerando as legislações sanitárias vigentes.

Redação Karoline2018-11-27T15:39:21-02:00

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ES – DECRETO N° 4.331-R / 2018 (DOE de 22.11.2018) Altera o Valor de Referência do Tesouro Estadual (VRTE), para o exercício de 2019.

Redação Karoline2018-11-22T09:43:02-02:00

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ES – RESOLUÇÃO DO PLENÁRIO N° 003 / 2018 (DOE de 20.11.2018) A Presidente da Junta Comercial do Estado do Espírito Santo – JUCEES no uso de suas atribuições, respaldado no Art. 25, VII, do Decreto 1.800/1996, que o incumbe de assinar as deliberações e Resoluções e Plenário.

Redação Karoline2018-11-20T11:09:34-02:00

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ES – DECRETO N° 4.327-R / 2018 (DOE de 19.11.2018) Define tabela de prazos e estabelece as normas para o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, para o exercício de 2019.

Redação Karoline2018-11-19T10:25:06-02:00

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ES – PORTARIA N° 154-R / 2018 (DOE de 19.11.2018) Inscreve empresas no Cadastro do Contrato de Competitividade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Redação Karoline2018-11-19T10:18:28-02:00

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