ES – PORTARIA N° 153-R / 2018 (DOE de 19.11.2018) Inscreve empresa no Cadastro do Contrato de Competitividade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Redação Karoline2018-11-19T10:17:50-02:00

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ES – LEI N° 10.920 / 2018 (DOE de 13.11.2018) Dispõe sobre a emissão de atestados médicos em meio digital no Estado do Espírito Santo.

Redação Karoline2018-11-13T11:06:36-02:00

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ES – DECRETO N° 4.326-R / 2018 (DOE de 12.11.2018) Altera o RICMS/ES, em relação isenção do imposto nas operações com veículo automotor novo e a utilização das notas fiscais modelo 1 e 1-A já impressas e autorizadas por AIDF.

Redação Karoline2018-11-12T14:25:13-02:00

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ES – LEI N° 10.919 / 2018 (DOE de 12.11.2018) Altera a Lei nº 7.000/2001, que trata sobre a base de cálculo, para fins de substituição tributária.

Redação Karoline2018-11-12T09:10:00-02:00

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ES – PORTARIA N° 152-R / 2018 (DOE de 07.11.2018) Inscreve empresas no Cadastro do Contrato de Competitividade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento

Redação Karoline2018-11-07T09:36:06-02:00

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ES – PORTARIA N° 84-S / 2018 (DOE de 06.11.2018) Aprova a Norma de Procedimento referente ao processo Análise do Pleito de Incentivos Fiscais que compõe o Sistema de Tributos – STB da SEFAZ.

Redação Karoline2018-11-06T10:39:00-02:00

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ES – PORTARIA N° 151-R / 2018 Excluir empresa aderente ao Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Redação Karoline2018-11-06T10:37:48-02:00

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ES – LEI N° 10.918 / 2018 (DOE de 06.11.2018) Institui a Política Estadual de Incentivo à Cadeia Produtiva de Base Florestal do Espírito Santo.

Redação Karoline2018-11-06T10:27:58-02:00

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ES – PORTARIA N° 147-R / 2018 (DOE de 05.11.2018) Inscreve empresas no Cadastro do Contrato de Competitividade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Redação Karoline2018-11-05T15:29:58-02:00

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ES – DECRETO N° 1.597-S / 2018 (DOE de 01.11.2018) Decreta ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual no dia 06.11.2018.

Redação Karoline2018-11-01T09:33:34-03:00

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ES – PORTARIA N° 032-R / 2018 (DOE de 26.10.2018) Altera as Portarias nº 010-R/2018, 015-R/2018 e 022-R/2018, que credenciam empresas sediadas no Estado do Espírito Santo como contribuintes substitutos, para recolhimento do imposto devido nas operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária que especifica.

Redação Karoline2018-10-26T09:13:20-03:00

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ES – PORTARIA N° 139-R / 2018 (DOE de 25.10.2018) Estabelece as Normas de Comercialização para o Polo Empresarial Cercado da Pedra.

Redação Karoline2018-10-25T10:14:42-03:00

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ES – PORTARIA N° 140-R / 2018 (DOE de 24.10.2018) Excluir empresa aderente ao Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Redação Karoline2018-10-24T13:20:59-03:00

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ES – LEI N° 10.909 / 2018 Altera a Lei nº 7.000/2001, que dispõe sobre o ICMS, concedendo anistia ao contribuinte que menciona.

Redação Karoline2018-10-19T10:38:19-03:00

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ES – LEI N° 10.908 / 2018 (DOE de 19.10.2018) Altera a Lei nº 10.568/2016, que instituiu o Programa de Incentivo Vinculado à Celebração de Contrato de Competitividade – COMPETE/ES.

Redação Karoline2018-10-19T10:38:16-03:00

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