ES – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 009 / 2018 (DOE de 18.10.2018) Estabelece o modelo do logotipo do Susaf/ES a ser impresso no rótulo dos produtos de origem animal provenientes das agroindústrias de pequeno porte devidamente incluídas na lista de adesão ao Susaf/ES. Redação Karoline2018-10-18T09:28:24-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Instruções Normativas Leia mais...
ES – DECRETO N° 4.317-R / 2018 (DOE de 16.10.2018) Altera o Decreto nº 1.969-R/2007, que dispõe sobre o Documento Único de Arrecadação – DUA. Redação Karoline2018-10-16T09:47:09-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Espírito Santo Leia mais...
ES – ORDEM DE SERVIÇO SUBSER N° 026 / 2018 (DOE de 15.10.2018) Cancela, de ofício, as inscrições estaduais dos produtores rurais que relaciona. Redação Karoline2018-10-16T09:44:09-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Ordens de Serviço Leia mais...
ES – PORTARIA N° 030-R / 2018 (DOE de 02.10.2018) Altera as Portarias nº 010-R/2018, 015-R/2018 e 022-R/2018, que credenciam empresas sediadas no Estado do Espírito Santo como contribuintes substitutos, para recolhimento do imposto devido nas operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária que especifica. Karoline Pedroso2018-10-02T13:45:38-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Leia mais...
ES – DECRETO N° 4.311-R / 2018 (DOE de 02.10.2018) Altera o RICMS/ES, quanto ao preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) dos combustíveis. Karoline Pedroso2018-10-02T10:38:54-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Espírito Santo Leia mais...
ES – DECRETO N° 4.310-R / 2018 (DOE de 02.10.2018) Altera o RICMS/ES em relação a emissão do Conhecimento de Transporte para Outros Serviços (CT-e OS) modelo 67 e Bilhete de Passagem Eletrônico (BP-e) modelo 63. Karoline Pedroso2018-10-02T10:38:24-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Espírito Santo Leia mais...
ES – DECRETO N° 4.308-R / 2018 (DOE de 24.09.2018) Estabelece os procedimentos e requisitos necessários para adesão dos Municípios ao Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar de Pequeno Porte (SUSAF/ES), para o comércio intermunicipal de produtos de origem animal, de acordo com a Lei Complementar n° 618/2012, que institui o Estatuto da Estadual da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e do Microempreendedor Individual. Karoline Pedroso2018-09-24T14:40:24-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Espírito Santo Leia mais...
ES – PORTARIA N° 064-R / 2018 (DOE de 10.09.2018) sobre as diretrizes e requisitos gerais para a prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas. Karoline Pedroso2018-09-10T11:05:23-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Leia mais...
ES – DECRETO N° 4.304-R / 2018 (DOE de 06.09.2018) Altera o Anexo V-A do RICMS/ES, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes, cervejas, chope, água, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas. Karoline Pedroso2018-09-06T09:11:04-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Espírito Santo Leia mais...
ES – PORTARIA N° 026-R / 2018 (DOE de 03.09.2018) Altera a Portaria 013-R/2018 que dispõe sobre normas para credenciamento de instituições bancárias para a prestação dos serviços de arrecadação das Receitas do Estado do Espírito Santo. Karoline Pedroso2018-09-04T13:39:08-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Leia mais...
ES – DECRETO N° 4.300-R / 2018 (DOE de 03.09.2018) Altera o RICMS/ES em relação ao preço médio de bebida alcoólicas, e procedimentos em relação cancelamento e dispensa de inscrição estadual einscrição de substituto tributário. Karoline Pedroso2018-09-03T13:12:54-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Espírito Santo Leia mais...
ES – PORTARIA N° 025-R / 2018 (DOE de 31.08.2018) Altera as Portarias nºs 10-R/2018; 15-R/2018; e 22-R/2018, que credenciam as empresas que especificam como contribuintes substitutos, para recolhimento do imposto devido nas operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária. Karoline Pedroso2018-08-31T09:46:25-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Leia mais...
ES – LEI N° 10.888 / 2018 (DOE de 28.08.2018) Dispõe sobre a apresentação prévia do Selo GNV do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – INMETRO e outros requisitos no abastecimento de Gás Natural Veicular – GNV pelos postos de abastecimento de combustível. Karoline Pedroso2018-08-28T11:12:46-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Leis Leia mais...
ES – DECRETO N° 4.298-R / 2018 (DOE de 27.08.2018) Altera o RICMS/ES, quanto ao preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) dos combustíveis. Karoline Pedroso2018-08-27T12:39:15-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Espírito Santo Leia mais...
ES – LEI N° 10.887 / 2018 (DOE de 09.08.2018) Estabelece a remissão, a anistia e a reinstituição dos incentivos, das isenções e dos benefícios fiscais ou financeiro-fiscais, vigentes no Estado do Espírito Santo, na forma prevista no Convênio ICMS 190/2017. Karoline Pedroso2018-08-13T09:29:03-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Leis Leia mais...
