ES – LEI N° 11.072 / 2019 (DOE de 18.11.2019) Altera a Lei nº 10.888/2018, que dispõe sobre a apresentação prévia do Selo Gás Natural Veicular (GNV) do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO) e outros requisitos no abastecimento de GNV pelos postos de abastecimento de combustível. Agatha2019-11-18T09:40:09-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Espírito Santo, Leis Leia mais...
ES – LEI N° 11.070 / 2019 (DOE de 06.11.2019) Institui a Política Estadual de Incentivo à Agricultura de Precisão visando maior eficiência na aplicação de recursos e insumos de produção, de forma a diminuir o desperdício, na produção, aumentar a produtividade, a lucratividade e a garantir a sustentabilidade ambiental. Agatha2019-11-06T13:50:53-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Leis Leia mais...
ES – LEI N° 11.069 / 2019 (DOE de 06.11.2019) Altera a Lei 10.976/2019, que consolida a legislação em vigor referente à declaração de utilidade pública no âmbito do Estado do Espírito Santo. Agatha2019-11-06T10:14:34-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Leis Leia mais...
ES – LEI N° 11.068 / 2019 (DOE de 06.11.2019) Acrescenta item ao Anexo I da Lei 10.973/2019. Agatha2019-11-06T10:10:27-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Leis Leia mais...
ES – LEI N° 11.067 / 2019 (DOE de 06.11.2019)Altera a Lei 10.973/2019, que consolida a legislação em vigor referente às semanas e aos dias estaduais comemorativos de relevantes datas e de assuntos de interesse público. Agatha2019-11-06T10:08:46-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Leis Leia mais...
ES – LEI N° 11.066 / 2019 (DOE de 06.11.2019) Altera a Lei n° 10.975/2019, que consolida a legislação em vigor referente à denominação de próprio público no âmbito do Estado do Espírito Santo. Agatha2019-11-06T10:06:08-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Leis Leia mais...
ES – LEI N° 11.065 / 2019 (DOE de 04.11.2019) Acrescenta item ao Anexo I da Lei 10.973/2019, instituindo o dia Estadual do Obreiro Universal e dá outras providências. Agatha2019-11-04T11:15:59-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Leis Leia mais...
ES – LEI N° 11.064 / 2019 (DOE de 04.11.2019) Altera a Lei 10.976/2019, que consolida a legislação em vigor referente à declaração de utilidade pública no âmbito do Estado do Espírito Santo. Agatha2019-11-04T11:13:37-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Leis Leia mais...
ES – LEI N° 11.063 / 2019 (DOE de 04.11.2019) Altera a Lei 10.976/2019, que consolida a legislação em vigor referente à declaração de utilidade pública no âmbito do Estado do Espírito Santo. Agatha2019-11-04T11:09:08-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Leis Leia mais...
ES – LEI N° 11.062 / 2019 (DOE de 04.11.2019) Institui a Política Estadual de Incentivo à Floricultura de Qualidade. Agatha2019-11-04T11:07:47-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Leis Leia mais...
ES – PORTARIA N° 126-R / 2019 (DOE de 01.11.2019) Inscreve empresas no Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agatha2019-11-01T13:37:18-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Leia mais...
ES – PORTARIA N° 125-R / 2019 (DOE de 01.11.2019) Inscreve empresas no Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento. Agatha2019-11-01T11:58:09-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Leia mais...
ES – PORTARIA N° 124-R / 2019 (DOE de 01.11.2019) Inscreve empresas no Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento. Agatha2019-11-01T11:41:46-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Leia mais...
ES – PORTARIA N° 123-R / 2019 (DOE de 01.11.2019) Inscreve empresas no Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento. Agatha2019-11-01T11:20:51-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Leia mais...
ES – PORTARIA N° 122-R / 2019 (DOE de 01.11.2019) Inscreve empresas no Contrato de Competitividade firmado com da Secretaria de Estado de Desenvolvimento. Agatha2019-11-01T10:41:14-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Espírito Santo Leia mais...
