ES – PORTARIA N° 048-R / 2019 (DOE de 01.11.2019) Altera a Portaria nº 013-R/2019, que trata do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) para os produtos do setor de bebidas quentes. Agatha2019-11-01T10:39:42-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Leia mais...
ES – PORTARIA N° 047-R / 2019 (DOE de 01.11.2019) Altera as Portarias nº 010-R/2018, 015-R/2018 e 022-R/2018, que credenciam empresas sediadas no Estado do Espírito Santo como contribuintes substitutos, para recolhimento do imposto devido nas operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária que especifica. Agatha2019-11-01T10:37:35-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Leia mais...
ES – LEI N° 11.060 / 2019 (DOE de 31.10.2019) Acrescenta item ao Anexo I da Lei nº 10.973/2019, instituindo o dia do Kitesurf e do Kitesurfista. Agatha2019-10-31T09:52:24-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Leis Leia mais...
ES – LEI N° 11.058 / 2019 (DOE de 31.10.2019) Altera a Lei n° 10.973/2019, que consolida a legislação em vigor referente às semanas e aos dias estaduais comemorativos de relevantes datas e de assuntos de interesse público Agatha2019-10-31T09:45:49-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Leis Leia mais...
ES – LEI N° 11.057 / 2019 (DOE de 31.10.2019) Altera a Lei n° 10.973/2019, que consolida a legislação em vigor referente às semanas e aos dias estaduais comemorativos de relevantes datas e de assuntos de interesse público. Agatha2019-10-31T09:39:46-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Leis Leia mais...
ES – LEI N° 11.056 / 2019 (DOE de 31.10.2019) Altera a Lei n° 10.973/2019, que consolida a legislação em vigor referente às semanas e aos dias estaduais comemorativos de relevantes datas e de assuntos de interesse público. Agatha2019-10-31T09:38:45-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Leis Leia mais...
ES – LEI N° 11.055 / 2019 (DOE de 31.10.2019)Acrescenta item ao Anexo II da Lei nº 10.973/2019, instituindo a Semana Estadual do Lixo Zero, a ser realizada, anualmente, na última semana do mês de outubro. Agatha2019-10-31T09:36:37-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Leis Leia mais...
ES – LEI N° 11.054 / 2019 (DOE de 31.10.2019) Altera a redação do item 171 do Anexo I da Lei nº 10.975/2019. Agatha2019-10-31T09:34:50-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Leis Leia mais...
ES – DECRETO N° 4.527-R / 2019 (DOE de 31.10.2019) Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R/2002. Agatha2019-10-31T09:07:50-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Decretos, Destaques - ICMS, Espírito Santo Leia mais...
ES – DECRETO N° 4.524-R / 2019 (DOE de 30.10.2019) Regulamenta a Lei nº 11.001/2019, que autoriza a utilização e a transferência de crédito acumulado de ICMS para terceiros, especificamente quanto aos saldos credores de ICMS, acumulados em decorrência de exportações. Agatha2019-10-31T09:05:47-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Decretos, Destaques - ICMS, Espírito Santo Leia mais...
ES – DECRETO N° 4.521-R / 2019 (DOE de 18.10.2019) Altera o RICMS/ES, prorrogando o prazo de vigência da isenção nas saídas de automóveis novos de passageiros destinados a motoristas profissionais (taxistas). Agatha2019-10-18T16:31:32-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Decretos, Espírito Santo Leia mais...
ES – PORTARIA N° 046-R / 2019 (DOE de 16.10.2019) Altera a Portaria n° 015-R/2019, que dispõe sobre o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) de combustíveis. Agatha2019-10-16T09:39:31-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Leia mais...
ES – LEI N° 11.051 / 2019 (DOE de 16.10.2019) Altera a Lei n° 10.973/2019, que consolida a legislação em vigor referente às semanas e aos dias estaduais comemorativos de relevantes datas e de assuntos de interesse público. Agatha2019-10-16T09:35:47-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Leis Leia mais...
ES – LEI N° 11.048 / 2019 (DOE de 15.10.2019) Altera a Lei n° 10.973/2019, que consolida a legislação em vigor referente às semanas e aos dias estaduais comemorativos de relevantes datas e de assuntos de interesse público. Agatha2019-10-15T09:45:11-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Leis Leia mais...
ES- DECRETO N° 4.516-R / 2019 (DOE de 14.10.2019) Altera a redação do inciso I do art. 17 do Decreto Estadual nº 2.458-R/2010. Agatha2019-10-14T10:42:52-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Espírito Santo Leia mais...
