ES – LEI N° 11.047 / 2019 – Altera a Lei nº 10.974/2019 (DOE de 14.10.2019) que consolida a legislação em vigor referente à concessão de títulos em homenagem a municípios do Estado do Espírito Santo. Agatha2019-10-14T09:24:47-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Leis Leia mais...
ES – PORTARIA N° 006 / 2019 (DOE de 09.10.2019) Regulamenta o artigo 15 da Lei nº 5.736/1998, quanto à vacinação contra brucelose de bovinos e bubalinos. Agatha2019-10-09T11:21:36-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Leia mais...
ES – PORTARIA N° 086-R / 2019 (DOE de 08.10.2019) Estabelece a lista de Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), sujeitas à vigilância sanitária no estado do Espírito Santo por grau de risco. Agatha2019-10-08T09:49:50-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Leia mais...
ES – PORTARIA N° 121-R / 2019 (DOE de 07.10.2019) Exclui empresa aderente a Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento. Agatha2019-10-07T11:03:54-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Leia mais...
ES – LEI N° 11.044 / 2019 (DOE de 07.10.2019) Altera a Lei nº 7.000/2001, que dispõe sobre o ICMS, concedendo isenção na compra de veículo novo destinado ao transporte privado de passageiros. Agatha2019-10-07T11:00:37-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Leis Leia mais...
PORTARIA N° 035-R / 2019 (DOE de 04.10.2019) ES Altera a Portaria n° 003-R/2018, que declara o Estado do Espírito Santo apto a aderir ao Plano de Prevenção da Influenza Aviária e de Controle e Prevenção da Doença de Newcastle, vinculado ao sistema de controle sanitário e acompanhamento da produção, comércio, transferência e trânsito de aves, relativamente ao trânsito intraestadual de aves de descarte. Agatha2019-10-04T09:12:50-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Leia mais...
ES – PORTARIA N° 045-R / 2019 (DOE de 03.10.2019) Disciplina as condições e requisitos para habilitação dos estabelecimentos ao tratamento tributário previsto no âmbito do Regime Aduaneiro Especial (REPETRO-SPED). Agatha2019-10-03T11:09:59-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Leia mais...
ES – DECRETO N° 2.175-S / 2019 (DOE de 02.10.2019) Declara ponto facultativo em 28.10.2019 nos órgãos do Poder Executivo Estadual. Agatha2019-10-02T17:33:58-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Espírito Santo Leia mais...
ES – PORTARIA N° 200-R / 2019 (DOE de 01.10.2019) Inscreve empresas no Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento. Agatha2019-10-01T10:44:18-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Leia mais...
ES – PORTARIA N° 119-R / 2019 (DOE de 01.10.2019) Inscreve empresa no Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento. Agatha2019-10-01T10:42:15-03:00 Espírito Santo, Portarias Leia mais...
ES – PORTARIA N° 118-R / 2019 (DOE de 01.10.2019) Inscreve empresa no Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento. Agatha2019-10-01T10:39:36-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Leia mais...
ES – PORTARIA N° 117-R / 2019 (DOE de 01.10.2019) Inscreve empresa no Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento. Agatha2019-10-01T10:38:24-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Leia mais...
ES – PORTARIA N° 116-R / 2019 (DOE de 01.10.2019) Inscreve empresa no Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento. Agatha2019-10-01T10:37:18-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Leia mais...
ES – PORTARIA N° 115-R / 2019 (DOE de 01.10.2019) Inscreve empresas no Contrato de Competitividade firmado com da Secretaria de Estado de Desenvolvimento. Agatha2019-10-01T10:24:06-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Leia mais...
ES – PORTARIA N° 114-R / 2019 (DOE de 01.10.2019) Exclui empresa aderente a Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento. Agatha2019-10-01T10:22:48-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Leia mais...
