ES – PORTARIA N° 113-R / 2019 (DOE de 01.10.2019) Exclui empresa aderente a Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento. Agatha2019-10-01T10:21:28-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Leia mais...
ES – PORTARIA N° 112-R / 2019 (DOE de 01.10.2019) Exclui empresa aderente a Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento. Agatha2019-10-01T10:19:54-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Leia mais...
ES – PORTARIA N° 111-R / 2019 (DOE de 01.10.2019) Exclui empresa aderente a Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento. Agatha2019-10-01T10:12:32-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Leia mais...
ES – PORTARIA N° 110-R / 2019 (DOE de 01.10.2019) Exclui empresa aderente a Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento. Agatha2019-10-01T10:10:19-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Leia mais...
ES – PORTARIA N° 109-R / 2019 (DOE de 01.10.2019) Exclui empresas aderentes a Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento. Agatha2019-10-01T10:08:18-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Leia mais...
ES – PORTARIA N° 108-R / 2019 (DOE de 01.10.2019) Exclui empresa aderente a Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento. Agatha2019-10-01T10:07:04-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Leia mais...
ES – PORTARIA N° 107-R / 2019 (DOE de 01.10.2019) Exclui empresas aderentes a Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento. Agatha2019-10-01T10:05:35-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Leia mais...
ES – PORTARIA N° 044-R / 2019 (DOE de 30.09.2019) Altera a Portaria nº 015-R/2019, que publica o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) de combustíveis. Agatha2019-10-01T10:03:12-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Leia mais...
ES – PORTARIA N° 043-R / 2019 (DOE de 30.09.2019) Altera a Portaria nº 012-R/2019, que publica o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) para bebidas frias. Agatha2019-10-01T10:01:17-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Leia mais...
ES – PORTARIA N° 042-R / 2019 (DOE de 26.09.2019) Altera as Portarias nº 010-R/2018, 015-R/2018 e 022-R/2018, que credenciam empresas sediadas no Estado do Espírito Santo como contribuintes substitutos, para recolhimento do imposto devido nas operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária que especifica. Agatha2019-09-26T11:40:24-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Leia mais...
ES – INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N° 133 / 2019 (DOE de 24.09.2019) Disciplina a utilização do sistema E-docs no âmbito da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo (FAPES). Agatha2019-09-24T10:18:28-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Leia mais...
ES – LEI N° 11.042 / 2019 (DOE de 23.09.2019) Altera a Lei nº 11.001/2019, que autoriza a utilização e a transferência de crédito acumulado de ICMS para terceiros. Agatha2019-09-24T09:44:28-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Leis Leia mais...
ES – DECRETO N° 4.506 / 2019 (DOE de 23.09.2019) Altera o RICMS/ES, em relação ao crédito presumido para as empresas prestadoras de serviço de transporte. Agatha2019-09-24T09:40:09-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Espírito Santo Leia mais...
ES – PORTARIA N° 041-R / 2019 (DOE de 19.09.2019) Altera as Portarias nº 015-R/2018 e 022-R/2018, que credenciam empresas sediadas no Estado do Espírito Santo como contribuintes substitutos, para recolhimento do imposto devido nas operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária que especifica. Agatha2019-09-20T14:35:59-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Leia mais...
ES – LEI N° 11.038 / 2019 (DOE de 18.09.2019) Altera a Lei n° 10.973/2019, que consolida a legislação em vigor referente às semanas e aos dias estaduais comemorativos de relevantes datas e de assuntos de interesse público. Agatha2019-09-18T11:27:40-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Leis Leia mais...
