ES – LEI N° 11.036 / 2019 (DOE de 11.09.2019) Acrescenta item ao Anexo II da Lei nº 10.973/2019, instituindo a Semana da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo. Agatha2019-09-11T14:15:24-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Leis Leia mais...
ES – PORTARIA N° 103-R / 2019 (DOE de 05.09.2019) Torna sem efeito a Portaria Nº 94-R/2019, publicada no DIO/ES de 02/07/2019. Agatha2019-09-05T10:06:46-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Leia mais...
ES – DECRETO N° 4.492-R / 2019 (DOE de 04.09.2019) Altera o RICMS/ES, quanto ao prazo para recolhimento do ICMS referente às operações realizadas na Feira Internacional do Mármore e Granito – Cachoeiro Stone Fair. Agatha2019-09-04T17:44:49-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Espírito Santo Leia mais...
ES – RESOLUÇÃO N° 005 / 2019 (DOE de 03.09.2019) Fica aprovada a alteração na Tabela de Preços dos Serviços pertinentes ao Registro Público de Empresas Mercantis e atividades afins da Junta Comercial do Estado Espírito Santo – JUCEES, relativo ao item “Prestação Contínua de Informações (Assinatura) mediante Acesso Eletrônico”, conforme valor em VRTE – Valor de Referência do Tesouro Estadual, especificado no ANEXO I. Agatha2019-09-03T11:11:48-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Resoluções Leia mais...
ES – PORTARIA N° 014 / 2019 (DOE de 03.09.2019) Dispõe sobre o credenciamento da rede arrecadadora para a prestação de serviços de arrecadação e correlatos de tributos e demais receitas do Município de Vitória e dá outras providências. Agatha2019-09-03T10:33:35-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Leia mais...
ES – PORTARIA Nº 099-R / 2019 (DOE de 02.09.2019) Inscreve empresas no Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento. Agatha2019-09-02T14:24:59-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Leia mais...
ES – PORTARIA N° 102-R / 2019 (DOE de 02.09.2019) Inscreve empresas no Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento. Agatha2019-09-02T14:23:19-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Leia mais...
ES – PORTARIA N° 101-R / 2019 (DOE de 02.09.2019) Inscreve empresas no Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento. Agatha2019-09-02T14:11:30-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Leia mais...
ES – PORTARIA N° 098-R / 2019 (DOE de 02.09.2019) Inscreve empresas no Contrato de Competitividade firmado com da Secretaria de Estado de Desenvolvimento. Agatha2019-09-02T14:09:30-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Leia mais...
ES – PORTARIA N° 097-R / 2019 (DOE de 02.09.2019) Exclui empresa aderente a Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento. Agatha2019-09-02T14:07:04-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Leia mais...
ES – PORTARIA N° 096-R / 2019 (DOE de 02.09.2019) Exclui empresas aderentes a Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento. Agatha2019-09-02T14:04:03-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Leia mais...
ES – PORTARIA N° 095-R / 2019 (DOE de 02.09.2019) Exclui empresa aderente a Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento. Agatha2019-09-02T14:00:12-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Leia mais...
ES – PORTARIA N° 094-R / 2019 (DOE de 02.09.2019) Exclui empresas aderentes a Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento. Agatha2019-09-02T13:55:09-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Leia mais...
ES – PORTARIA N° 093-R / 2019 (DOE de 02.09.2019) Exclui empresa aderente a Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento. Agatha2019-09-02T13:52:45-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Leia mais...
ES – PORTARIA N° 092-R / 2019 (DOE de 02.09.2019) Exclui empresas aderentes a Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento. Agatha2019-09-02T13:49:51-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Leia mais...
