ES – PORTARIA N° 0100-R / 2019 (DOE de 02.09.2019) Inscreve empresas no Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento. Agatha2019-09-02T13:46:50-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Leia mais...
ES – PORTARIA N° 092-R / 2019 (DOE de 02.09.2019) Exclui empresas aderentes a Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento. Agatha2019-09-02T10:21:52-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Leia mais...
ES – PORTARIA N° 040-R / 2019 (DOE de 30.08.2019) Altera as Portarias nº 015-R/2018 e 022-R/2018, que credenciam empresas sediadas no Estado do Espírito Santo como contribuintes substitutos, para recolhimento do imposto devido nas operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária que especifica. Agatha2019-08-30T14:26:57-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Leia mais...
ES – LEI N° 11.034 / 2019 (DOE de 28.08.2019) Altera a Lei n° 10.973/2019, que consolida a legislação em vigor referente às semanas e aos dias estaduais comemorativos de relevantes datas e de assuntos de interesse público. Agatha2019-08-28T17:33:25-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Leis Leia mais...
ES – LEI N° 11.033 / 2019 (DOE de 27.08.2019) Altera a Lei n° 10.973/2019, que consolida a legislação em vigor referente às semanas e aos dias estaduais comemorativos de relevantes datas e de assuntos de interesse público. Agatha2019-08-28T17:31:19-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Leis Leia mais...
ES – LEI N° 11.032 / 2019 (DOE de 27.28.2019) Altera a Lei n° 10.973/2019, que consolida a legislação em vigor referente às semanas e aos dias estaduais comemorativos de relevantes datas e de assuntos de interesse público. Agatha2019-08-28T17:30:03-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Leis Leia mais...
ES – LEI N° 11.031 / 2019 (DOE de 27.08.2019) Altera a Lei n° 10.975/2019, que consolida a legislação em vigor referente à denominação de próprio público no âmbito do Estado do Espírito Santo. Agatha2019-08-28T17:28:41-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Leis Leia mais...
ES – PORTARIA N° 039-R / 2019 (DOE de 26.08.2019) Altera a Portaria n° 14-R/2019, que publica a relação de combustíveis e lubrificantes e as Margens de Valor Agregado (MVA) dos combustíveis e lubrificantes sujeitos à substituição tributária Agatha2019-08-26T15:02:11-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Leia mais...
ES – PORTARIA N° 036-R / 2019 (DOE de 16.08.2019) Altera a Portaria nº 015-R/2019, que publica o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) de combustíveis. Agatha2019-08-16T13:44:40-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Leia mais...
ES – DECRETO N° 4485-R / 2019 (DOE de 08.08.2019) Altera o RICMS/ES, quanto ao crédito presumido concedidonas operações interestaduais com produtos industrializados derivados do leite ou com leite pasteurizado ou ultrapasteurizado (UHT). Redação Karoline2019-08-09T10:58:05-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Espírito Santo Leia mais...
ES – PORTARIA Nº 088-R / 2019 (DOE de 01.08.2019) Inscreve empresas no Contrato de Competitividade firmado com da Secretaria de Estado de Desenvolvimento. Agatha2019-08-01T14:03:48-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Leia mais...
ES – PORTARIA N° 087-R / 2019 (DOE de 01.08.2019) Inscreve empresas no Contrato de Competitividade firmado com da Secretaria de Estado de Desenvolvimento. Agatha2019-08-01T14:02:13-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Leia mais...
ES – PORTARIA N° 086-R / 2019 (DOE de 01.08.2019) Inscreve empresas no Contrato de Competitividade firmado com da Secretaria de Estado de Desenvolvimento. Agatha2019-08-01T13:59:29-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Leia mais...
ES – PORTARIA N° 085-R / 2019 (DOE de 01.08.2019) Inscreve empresas no Contrato de Competitividade firmado com da Secretaria de Estado de Desenvolvimento. Agatha2019-08-01T13:57:26-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Leia mais...
ES – PORTARIA N° 084-R / 2019 (DOE de 01.08.2019) Inscreve empresas no Contrato de Competitividade firmado com da Secretaria de Estado de Desenvolvimento. Agatha2019-08-01T13:55:03-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Leia mais...
