ES DOE de 03.01.2022 – INSTRUÇÃO NORMATIVA IEMA N° 012-N, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 Aloma Meireles2022-01-03T16:58:22-03:00 Destaques - ICMS, Portarias Leia mais...
ES DOE de 03.01.2022 – PORTARIA N° 102-R, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 Aloma Meireles2022-01-03T16:57:45-03:00 Destaques - ICMS, Portarias Leia mais...
ES DOE de 03.01.2022 – PORTARIA N° 127-R, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 Aloma Meireles2022-01-03T16:56:07-03:00 Destaques - ICMS, Portarias Leia mais...
ES DOE de 03.01.2022 – PORTARIA N° 128-R, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 Aloma Meireles2022-01-03T16:52:34-03:00 Destaques - ICMS, Portarias Leia mais...
ES DOE de 03.01.2022 – PORTARIA N° 129-R, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 Aloma Meireles2022-01-03T16:53:44-03:00 Destaques - ICMS, Portarias Leia mais...
ES DOE de 03.01.2022 – PORTARIA N° 130-R, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 Aloma Meireles2022-01-03T16:50:50-03:00 Destaques - ICMS, Portarias Leia mais...
ES DOE de 31.12.2021 – PORTARIA N° 266-R, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Aloma Meireles2022-01-03T16:50:17-03:00 Destaques - COVID19, Destaques - ICMS, Portarias Leia mais...
ES – PORTARIA N° 019-R / 2019 (DOE de 13.12.2019) Proíbe a captura, a manutenção em cativeiro, o transporte, o beneficiamento, a industrialização, o armazenamento e a comercialização dos indivíduos da espécie Ucides cordatus. Agatha2019-12-13T11:14:07-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Leia mais...
ES – PORTARIA N° 053-R / 2019 (DOE de 12.12.2019) Altera a Portaria 15-R/2019, que trata do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) de combustíveis. Agatha2019-12-12T10:00:22-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Leia mais...
ES – PORTARIA CONJUNTA PGE/CG N° 001-R / 2019 (DOE de 06.12.2019) Estabelece critérios para a certificação digital, a utilização de Token de identidade digital e a assinatura digital (eletrônica) de documentos físicos em trâmite pela PGE/ES. Agatha2019-12-06T11:22:12-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Leia mais...
ES – PORTARIA N° 052-R / 2019 (DOE de 03.12.2019) Altera o Anexo Único da Portaria nº 012-R/2019, que trata do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final – PMPF – para os produtos do setor de bebidas frias. Agatha2019-12-03T09:56:12-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Leia mais...
ES – PORTARIA N° 134-R / 2019 (DOE de 02.12.2019) Inscreve empresas aderentes a Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento. Agatha2019-12-03T09:32:08-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Leia mais...
ES – PORTARIA N° 133-R / 2019 (DOE de 02.12.2019) Inscreve empresa aderente a Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento. Agatha2019-12-03T09:30:57-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Leia mais...
ES – PORTARIA N° 132-R / 2019 (DOE de 02.12.2019) Inscreve empresa no Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento. Agatha2019-12-03T09:28:34-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Leia mais...
ES – PORTARIA N° 131-R / 2019 (DOE de 02.12.2019) Inscreve empresa aderente a Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento. Agatha2019-12-03T09:27:05-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Leia mais...
