ES – PORTARIA N° 004-R / 2019 (DOE de 01.02.2019) Dispõe sobre a exclusão de empresa aderente ao Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Redação Karoline2019-02-01T14:22:27-02:00

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ES – PORTARIA N° 003-R / 2019 (DOE de 01.02.2019) Exclui empresa aderente ao Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Redação Karoline2019-02-01T14:05:37-02:00

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ES – PORTARIA N° 001 / 2019 (DOE de 09.01.2019) Inscreve empresas no Cadastro do Contrato de Competitividade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Redação Karoline2019-01-09T10:59:29-02:00

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ES – PORTARIA N° 174-R / 2018 (DOE DE 28.12.2018) Exclui empresa aderente ao Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Redação Karoline2019-01-07T11:23:04-02:00

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ES – PORTARIA N° 173-R / 2018 (DOE de 28.12.2018) Exclui empresa aderente ao Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Redação Karoline2019-01-07T11:21:32-02:00

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ES – PORTARIA N° 172-R / 2018 (DOE de 28.12.2018) Dispõe sobre a exclusão de empresa aderente ao Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Redação Karoline2019-01-07T11:20:53-02:00

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ES – PORTARIA N° 171-R / 2018 (DOE de 28.12.2018) Dispõe sobre a inscrição de empresas no Cadastro do Contrato de Competitividade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Redação Karoline2019-01-07T10:43:53-02:00

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ES – PORTARIA N° 170-R / 2018 (DOE de 28.12.2018) Dispõe sobre a inscrição de empresas no Cadastro do Contrato de Competitividade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Redação Karoline2019-01-07T10:43:22-02:00

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ES – PORTARIA N° 169-R / 2018 (DOE de 28.12.2018) Dispõe sobre a inscrição de empresas no Cadastro do Contrato de Competitividade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Redação Karoline2019-01-07T10:42:25-02:00

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ES – PORTARIA N° 168-R / 2018 (DOE de 28.12.2018) Inscreve empresas no Cadastro do Contrato de Competitividade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Redação Karoline2019-01-07T10:10:26-02:00

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ES – PORTARIA N° 167-R, / 2018 (DOE de 28.12.2018) Inscreve empresas no Cadastro do Contrato de Competitividade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Redação Karoline2019-01-07T10:10:07-02:00

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ES – PORTARIA N° 162-R / 2018 (DOE de 28.12.2018) Inscreve empresa no Cadastro do Contrato de Competitividade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Redação Karoline2019-01-07T10:09:41-02:00

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ES – PORTARIA N° 038-R / 2018 (DOE de 28.12.2018) Altera as Portarias nº 15-R/2018 e 22-R/2018, que credenciam empresas sediadas no Estado do Espírito Santo como contribuintes substitutos.

Redação Karoline2019-01-07T10:01:34-02:00

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ES – PORTARIA N° 039-R / 2018 (DOE de 26.12.2018) Divulga, para fins de remissão e anistia de que trata a cláusula segunda, I do Convênio ICMS nº 190/2017,os atos normativos, não vigentes em 08.08.2017, referentes às isenções, incentivos, benefícios fiscais e financeiro-fiscais concedidos pelo Estado do Espírito Santo.

Redação Karoline2018-12-26T16:11:04-02:00

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ES – PORTARIA N° 040-R / 2018 (DOE de 26.12.2018) Divulga os atos normativos vigentes em 08.08.2017 referentes às isenções, incentivos, benefícios fiscais e financeiro-fiscais concedidos pelo Estado do Espírito Santo, para fins de remissão, anistia e reinstituição, nos termos do Convênio ICMS 190/2017.

Redação Karoline2018-12-26T16:10:13-02:00

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