ES – PORTARIA N° 064-R / 2018 (DOE de 10.09.2018) sobre as diretrizes e requisitos gerais para a prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas.

Karoline Pedroso2018-09-10T11:05:23-03:00

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ES – PORTARIA N° 026-R / 2018 (DOE de 03.09.2018) Altera a Portaria 013-R/2018 que dispõe sobre normas para credenciamento de instituições bancárias para a prestação dos serviços de arrecadação das Receitas do Estado do Espírito Santo.

Karoline Pedroso2018-09-04T13:39:08-03:00

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ES – PORTARIA N° 025-R / 2018 (DOE de 31.08.2018) Altera as Portarias nºs 10-R/2018; 15-R/2018; e 22-R/2018, que credenciam as empresas que especificam como contribuintes substitutos, para recolhimento do imposto devido nas operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária.

Karoline Pedroso2018-08-31T09:46:25-03:00

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ES – PORTARIA N° 024-R / 2018 (DOE de 02.08.2018) Introduz alterações na Portaria n.º 09-R/2018 que divulga os atos normativos vigentes em 8 de agosto de 2017 referentes às isenções, incentivos, benefícios fiscais e financeiro-fiscais.

Karoline Pedroso2018-08-02T12:51:43-03:00

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ES – PORTARIA N° 023-R / 2018 (DOE de 02.08.2018) Credencia empresas sediadas neste Estado como contribuintes substitutos, para recolhimento do imposto devido nas operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária, nas condições que especifica.

Karoline Pedroso2018-08-02T12:50:51-03:00

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ES – PORTARIA N° 022-R / 2018 (DOE de 02.08.2018) Credencia empresas sediadas neste Estado como contribuintes substitutos, para recolhimento do imposto devido nas operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária, nas condições que especifica.

Karoline Pedroso2018-08-02T09:39:14-03:00

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ES – PORTARIA S/N°-R / 2018 (DOE de 01.08.2018) Introduz alterações na Portaria n.º 09-R/2018 que divulga os atos normativos vigentes em 8 de agosto de 2017 referentes às isenções, incentivos, benefícios fiscais e financeiro-fiscais.

Karoline Pedroso2018-08-01T10:28:38-03:00

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ES – PORTARIA S/N°-R / 2018 (DOE de 01.08.2018) Credencia empresas sediadas neste Estado como contribuintes substitutos, para recolhimento do imposto devido nas operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária, nas condições que especifica.

Karoline Pedroso2018-08-01T10:27:31-03:00

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ES – PORTARIA N° 021-R / 2018 (DOE de 26.07.2018) Introduz alterações na Portaria n.º 09-R/2018 que divulga os atos normativos vigentes em 8 de agosto de 2017 referentes às isenções, incentivos, benefícios fiscais e financeiro-fiscais concedidos pelo Estado do Espírito Santo, para fins de remissão, anistia e reinstituição, nos termos do Convênio ICMS 190/2017.

Karoline Pedroso2018-07-26T09:24:39-03:00

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ES – PORTARIA N° 019-R / 2018 (DOE de 05.07.2018) Altera as Portarias nº 015-R/2015, 043-R/2016 e 015-R/2018, que credenciam empresas sediadas no Estado do Espírito Santo como contribuintes substitutos, para recolhimento do imposto devido nas operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária que especifica.

Karoline Pedroso2018-07-05T09:59:23-03:00

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ES – PORTARIA N° 104-R / 2018 (DOE de 02.07.2018) Altera o RICMS/ES, quanto à vedação da emissão do Cupom Fiscal através do Emissor do Cupom Fiscal (ECF) em virtude da emissão da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e), modelo 65.

Karoline Pedroso2018-07-02T10:57:16-03:00

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ES – PORTARIA N° 101-R / 2018 (DOE de 02.07.2018) Inscreve empresas no Cadastro do Contrato de Competitividade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Karoline Pedroso2018-07-02T15:17:47-03:00

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ES – PORTARIA N° 102-R / 2018 (DOE de 02.07.2018) Inscreve empresas no Cadastro do Contrato de Competitividade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Karoline Pedroso2018-07-02T10:54:31-03:00

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ES – PORTARIA N° 103-R / 2018 (DOE de 02.07.2018) Inscreve empresas no Cadastro do Contrato de Competitividade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Karoline Pedroso2018-07-02T10:53:55-03:00

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ES – PORTARIA N° 100-R / 2018 (DOE de 02.07.2018) Inscreve empresas no Cadastro do Contrato de Competitividade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Karoline Pedroso2018-07-02T10:50:48-03:00

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