ES – PORTARIA N° 130-R / 2019 (DOE de 02.12.2019) Exclui empresas aderentes a Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento. Agatha2019-12-03T09:25:54-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Read more...
ES – PORTARIA N° 129-R / 2019 (DOE de 02.12.2019) Exclui empresas aderentes a Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento. Agatha2019-12-03T09:24:30-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Read more...
ES – PORTARIA N° 051-R / 2019 (DOE de 02.12.2019) Altera as Portarias nº 010-R/2018, 015-R/2018 e 022-R/2018, que credenciam empresas sediadas no Estado do Espírito Santo como contribuintes substitutos, para recolhimento do imposto devido nas operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária que especifica. Agatha2019-12-03T09:23:17-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Read more...
ES – PORTARIA N° 126-R / 2019 (DOE de 01.11.2019) Inscreve empresas no Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agatha2019-11-01T13:37:18-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Read more...
ES – PORTARIA N° 125-R / 2019 (DOE de 01.11.2019) Inscreve empresas no Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento. Agatha2019-11-01T11:58:09-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Read more...
ES – PORTARIA N° 124-R / 2019 (DOE de 01.11.2019) Inscreve empresas no Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento. Agatha2019-11-01T11:41:46-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Read more...
ES – PORTARIA N° 123-R / 2019 (DOE de 01.11.2019) Inscreve empresas no Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento. Agatha2019-11-01T11:20:51-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Read more...
ES – PORTARIA N° 048-R / 2019 (DOE de 01.11.2019) Altera a Portaria nº 013-R/2019, que trata do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) para os produtos do setor de bebidas quentes. Agatha2019-11-01T10:39:42-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Read more...
ES – PORTARIA N° 047-R / 2019 (DOE de 01.11.2019) Altera as Portarias nº 010-R/2018, 015-R/2018 e 022-R/2018, que credenciam empresas sediadas no Estado do Espírito Santo como contribuintes substitutos, para recolhimento do imposto devido nas operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária que especifica. Agatha2019-11-01T10:37:35-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Read more...
ES – PORTARIA N° 046-R / 2019 (DOE de 16.10.2019) Altera a Portaria n° 015-R/2019, que dispõe sobre o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) de combustíveis. Agatha2019-10-16T09:39:31-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Read more...
ES – PORTARIA N° 006 / 2019 (DOE de 09.10.2019) Regulamenta o artigo 15 da Lei nº 5.736/1998, quanto à vacinação contra brucelose de bovinos e bubalinos. Agatha2019-10-09T11:21:36-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Read more...
ES – PORTARIA N° 086-R / 2019 (DOE de 08.10.2019) Estabelece a lista de Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), sujeitas à vigilância sanitária no estado do Espírito Santo por grau de risco. Agatha2019-10-08T09:49:50-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Read more...
ES – PORTARIA N° 121-R / 2019 (DOE de 07.10.2019) Exclui empresa aderente a Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento. Agatha2019-10-07T11:03:54-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Read more...
PORTARIA N° 035-R / 2019 (DOE de 04.10.2019) ES Altera a Portaria n° 003-R/2018, que declara o Estado do Espírito Santo apto a aderir ao Plano de Prevenção da Influenza Aviária e de Controle e Prevenção da Doença de Newcastle, vinculado ao sistema de controle sanitário e acompanhamento da produção, comércio, transferência e trânsito de aves, relativamente ao trânsito intraestadual de aves de descarte. Agatha2019-10-04T09:12:50-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Read more...
ES – PORTARIA N° 045-R / 2019 (DOE de 03.10.2019) Disciplina as condições e requisitos para habilitação dos estabelecimentos ao tratamento tributário previsto no âmbito do Regime Aduaneiro Especial (REPETRO-SPED). Agatha2019-10-03T11:09:59-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Read more...
