ES – PORTARIA N° 027-R / 2019 (DOE de 28.06.2019) Altera a Portaria n° 15-R/2019, que dispõe sobre o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) de combustíveis. Redação Karoline2019-07-01T11:05:47-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Leia mais...
ES – PORTARIA N° 026-R / 2019 (DOE de 28.06.2019) Altera as Portarias n° 10-R/2018, 15-R/2018 e 22-R/2018, que credenciam empresas sediadas no Estado do Espírito Santo como contribuintes substitutos, para recolhimento do imposto devido nas operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária que especifica. Redação Karoline2019-07-01T11:05:22-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Leia mais...
ES – PORTARIA N° 019-R / 2019 (DOE de 06.05.2019) Altera a Portaria n° 15-R/2018, que credencia empresas do ramo de autopeças, veículos e pneus sediadas neste Estado como contribuintes substitutos, para recolhimento do imposto devido nas operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária, nas condições que especifica. Redação Karoline2019-05-07T12:49:00-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Leia mais...
ES – PORTARIA N° 053-R / 2019 (DOE de 02.05.2019) Inscreve empresas no Contrato de Competitividade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento. Redação Karoline2019-05-07T12:47:32-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Leia mais...
ES – PORTARIA N° 052-R / 2019 (DOE de 02.05.2019) Inscreve empresas no Contrato de Competitividade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento. Redação Karoline2019-05-07T12:42:48-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Leia mais...
ES – PORTARIA N° 051-R / 2019 (DOE de 02.05.2019) Inscreve empresas no Contrato de Competitividade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento. Redação Karoline2019-05-07T12:41:59-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Leia mais...
ES – PORTARIA N° 048-R / 2019 (DOE de 02.05.2019) Inscreve empresas no Cadastro do Contrato de Competitividade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento. Redação Karoline2019-05-07T12:34:34-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Leia mais...
ES – PORTARIA N° 047-R / 2019 (DOE de 02.05.2019) Inscreve empresa no Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento. Redação Karoline2019-05-07T12:34:11-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Leia mais...
ES – PORTARIA N° 049-R / 2019 (DOE de 02.05.2019) Inscreve empresa no Contrato de Competitividade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento. Redação Karoline2019-05-07T12:33:47-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Leia mais...
ES – PORTARIA N° 018-R / 2019 (DOE de 30.04.2019) Altera a Portaria nº 10-R/2018, Portaria n°15-R/2018, e Portaria n° 22-R/2018, que credencia empresas do ramo de autopeças, veículos e pneus sediadas neste Estado como contribuintes substitutos, para recolhimento do imposto devido nas operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária, nas condições que especifica. Redação Karoline2019-04-30T09:33:22-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Leia mais...
ES – PORTARIA N° 017-R / 2019 (DOE de 23.04.2019) Altera a Portaria nº 015-R/2015, que estabelece os critérios para credenciamento e recredenciamento de contribuintes substitutos. Redação Karoline2019-04-23T09:36:50-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Leia mais...
ES – PORTARIA N° 16-R / 2019 (DOE de 12.04.2019) Publica a relação de produtos e as Margens de Valor Agregado (MVA) dos produtos sujeitos à substituição tributária no Estado do Espírito Santo. Redação Karoline2019-04-12T11:39:17-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Leia mais...
ES – PORTARIA N° 041-R / 2019 (DOE de 01.04.2019) Inscreve empresa no Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento. Redação Karoline2019-04-01T16:51:48-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Leia mais...
ES – PORTARIA N° 043-R / 2019 (DOE de 01.04.2019) Inscreve empresas no Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento. Redação Karoline2019-04-01T16:51:44-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Leia mais...
ES – PORTARIA N° 042-R / 2019 (DOE de 01.04.2019) Inscreve empresa no Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento. Redação Karoline2019-04-01T16:50:48-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Leia mais...
