ES – PORTARIA N° 010-R / 2019 (DOE de 01.04.2019) Altera a Portaria nº 22-R/2018, que credencia empresas sediadas neste Estado como contribuintes substitutos, para recolhimento do imposto devido nas operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária, nas condições que especifica. Redação Karoline2019-04-01T15:19:35-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Leia mais...
ES – PORTARIA N° 009-R / 2019 (DOE de 01.04.2019) Altera as Portarias nºs 10-R, de 27 de março de 2018, 15-R, de 29 de maio de 2018, e 22-R, de 31 de julho de 2018, que credenciam empresas que menciona sediadas no Estado do Espírito Santo como contribuintes substitutos, para recolhimento do imposto devido nas operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributaria, nas condições que especifica. Redação Karoline2019-04-01T15:19:20-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Leia mais...
ES – PORTARIA N° 005-R / 2019 (DOE de 01.04.2019) Torna Público o Edital de Convocação de produtores rurais que desejam participar do Ciclo 2019 do Programa Reflorestar. Redação Karoline2019-04-01T15:18:36-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Leia mais...
ES – PORTARIA N° 030-R / 2019 (DOE de 29.03.2019) Publica Relatório referente ao ano de 2018 das empresas excluídas do Programa de incentivos vinculados à celebração de Contrato de Competitividade (COMPETE/ES). Redação Karoline2019-03-29T17:12:03-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Leia mais...
ES – PORTARIA N° 008-R / 2019 (DOE de 27.03.2019) Estabelece diretrizes gerais para celebração de convênios estaduais, convênios federais, termos de fomento, acordos de cooperação e doação de bens em geral. Redação Karoline2019-03-28T14:59:21-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Leia mais...
ES – PORTARIA N° 028-R / 2019 (DOE de 18.03.2019) Exclui empresa aderente ao Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento. Redação Karoline2019-03-19T10:46:20-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Leia mais...
ES – PORTARIA N° 001 / 2019 (DOE de 11.03.2019) Estabelecer procedimentos relacionados à produção, ao tratamento, ao transporte, à destinação e à fiscalização de esterco de aves de produção. Redação Karoline2019-03-11T14:48:05-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Leia mais...
ES – PORTARIA N° 027-R / 2019 (DOE de 01.03.2019) Inscreve empresas no Cadastro do Contrato de Competitividade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento. Redação Karoline2019-03-01T15:36:09-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Leia mais...
ES – PORTARIA N° 026-R / 2019 (DOE de 01.03.2019) Dispõe sobre a inscrição de empresa no Cadastro do Contrato de Competitividade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento (SEDES). Redação Karoline2019-03-01T15:34:44-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Leia mais...
ES – PORTARIA N° 025-R / 2019 (DOE de 01.03.2019) Inscreve empresa no Cadastro do Contrato de Competitividade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento. Redação Karoline2019-03-01T15:34:22-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Leia mais...
ES – PORTARIA N° 024-R / 2019 (DOE de 01.03.2019) Dispõe sobre a inscrição de empresas no Cadastro do Contrato de Competitividade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento (SEDES). Redação Karoline2019-03-01T15:33:58-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Leia mais...
ES – PORTARIA N° 023-R / 2019 (DOE de 01.03.2019) Inscreve empresas no Cadastro do Contrato de Competitividade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento. Redação Karoline2019-03-01T15:31:32-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Leia mais...
ES – PORTARIA N° 022-R / 2019 (DOE de 01.03.2019) Dispõe sobre a inscrição de empresas no Cadastro do Contrato de Competitividade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento (SEDES). Redação Karoline2019-03-01T15:27:49-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Leia mais...
ES – PORTARIA N° 021-R / 2019 (DOE de 01.03.2019) Exclui empresas aderentes ao Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento. Redação Karoline2019-03-01T15:27:21-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Leia mais...
ES – PORTARIA N° 020-R / 2019 (DOE de 01.03.2019) Dispõe sobre a exclusão de empresas aderentes ao Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento (SEDES). Redação Karoline2019-03-01T15:26:00-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Leia mais...
