ES – PORTARIA N° 019-R / 2019 (DOE de 01.03.2019) Exclui empresas aderentes ao Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento. Redação Karoline2019-03-01T15:25:28-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Read more...
ES – PORTARIA N° 018-R / 2019 (DOE de 01.03.2019) Exclui empresa aderente a Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento. Redação Karoline2019-03-01T10:46:38-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Read more...
ES – PORTARIA N° 006-R / 2019 (DOE de 01.03.2019) Define o preço nas operações com medicamentos para uso humano, para fins de substituição tributária que se refere a Lei nº 7.000/2001. Redação Karoline2019-03-01T10:45:20-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Read more...
ES – PORTARIA N° 005-R / 2019 (DOE de 27.02.2019) Altera as Portarias n° 10-R/2018, que inscreve empresa no Cadastro do Contrato de Competitividade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento, 15-R/2018 e 22-R/2018, que inscreve empresas sediadas neste Estado como contribuintes substitutos, para recolhimento do imposto devido nas operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária. Redação Karoline2019-02-27T16:19:40-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Read more...
ES – PORTARIA N° 014-R / 2019 (DOE de 12.02.2019) Exclui empresa aderente ao Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento. Redação Karoline2019-02-12T09:37:25-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Read more...
ES – PORTARIA N° 013-R / 2019 (DOE de 05.02.2019) Dispõe sobre a inscrição de empresa no Cadastro do Contrato de Competitividade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento. Redação Karoline2019-02-05T10:32:30-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Read more...
ES – PORTARIA N° 003-R / 2019 (DOE de 05.02.2019) Autoriza a inscrição do pescador e armador de pesca do cadastro de produtor rural na condição que especifica. Redação Karoline2019-02-05T10:32:02-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Read more...
ES – PORTARIA N° 012-R / 2019 (DOE de 04.02.2019) Inscreve empresas no Cadastro do Contrato de Competitividade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento. Redação Karoline2019-02-04T13:37:23-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Read more...
ES – PORTARIA N° 011-R / 2019 (DOE de 01.02.2019) Inscreve empresas no Cadastro do Contrato de Competitividade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento. Redação Karoline2019-02-01T15:05:04-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Read more...
ES – PORTARIA N° 010-R / 2019 (DOE de 01.02.2019) Dispõe sobre a inscrição de empresas no Cadastro do Contrato de Competitividade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento. Redação Karoline2019-02-01T15:04:43-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Read more...
ES – PORTARIA N° 009-R / 2019 (DOE de 01.02.2019) Inscreve empresas no Cadastro do Contrato de Competitividade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento. Redação Karoline2019-02-01T15:04:18-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Read more...
ES – PORTARIA N° 008-R / 2019 (DOE de 01.02.2019) Dispõe sobre a inscrição de empresas no Cadastro do Contrato de Competitividade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento. Redação Karoline2019-02-01T14:32:50-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Read more...
ES – PORTARIA N° 007-R / 2019 (DOE de 01.02.2019) Dispõe sobre a inscrição de empresas no Cadastro do Contrato de Competitividade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento. Redação Karoline2019-02-01T14:32:15-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Read more...
ES – PORTARIA N° 006-R / 2019 (DOE de 01.02.2019) Dispõe sobre a inscrição de empresas no Cadastro do Contrato de Competitividade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento. Redação Karoline2019-02-01T14:31:50-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Read more...
ES – PORTARIA N° 005-R / 2019 (DOE de 01.02.2019) Exclui empresa aderente ao Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento. Redação Karoline2019-02-01T14:22:52-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Read more...
