MT – RESOLUÇÃO CONDEPRODEMAT N° 029 / 2019 (DOE de 11.12.2019) Aprova a definição de percentuais de incentivos para os produtos e subprodutos, do submódulo PRODEIC Investe Fabricação de Vidro e de produtos do Vidro, para o ano de 2020. Agatha2019-12-12T10:05:46-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Resoluções Leia mais...
ES – RESOLUÇÃO N° 005 / 2019 (DOE de 03.09.2019) Fica aprovada a alteração na Tabela de Preços dos Serviços pertinentes ao Registro Público de Empresas Mercantis e atividades afins da Junta Comercial do Estado Espírito Santo – JUCEES, relativo ao item “Prestação Contínua de Informações (Assinatura) mediante Acesso Eletrônico”, conforme valor em VRTE – Valor de Referência do Tesouro Estadual, especificado no ANEXO I. Agatha2019-09-03T11:11:48-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Resoluções Leia mais...
ES – RESOLUÇÃO N° 004 / 2018 (DOE de 24.01.2019) Dispõe sobre o detalhamento da tabela de preços da Junta Comercial que nos casos de constituição, alteração ou extinção de uma ou mais filiais. Redação Karoline2019-01-24T14:15:53-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Resoluções Leia mais...
ES – RESOLUÇÃO DO PLENÁRIO N° 003 / 2018 (DOE de 20.11.2018) A Presidente da Junta Comercial do Estado do Espírito Santo – JUCEES no uso de suas atribuições, respaldado no Art. 25, VII, do Decreto 1.800/1996, que o incumbe de assinar as deliberações e Resoluções e Plenário. Redação Karoline2018-11-20T11:09:34-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Resoluções Leia mais...
ES – RESOLUÇÃO N° 001 / 2018 (DOE de 29.06.2018) A Presidente da junta comercial do Estado do Espírito Santo – JUCEES no uso de suas atribuições, respaldado no artigo 25, inciso VIII do Decreto n°1800/1996, que o incumbe de assinar as deliberações e resoluções do plenário, aprovada os enunciados de n°1 a 9. Karoline Pedroso2018-06-29T09:54:10-03:00 1.Infolex 2018, Espírito Santo, Resoluções Leia mais...
