GO DOE de 30.12.2021 – DECRETO N° 10.015, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Aloma Meireles2022-01-03T16:59:39-03:00 Decretos, Destaques - ICMS Read more...
GO – DECRETO N° 9.576 / 2019 (DOE de 06.12.2019)Altera o Decreto nº 9.432/2019, que altera o anexo dos benefícios fiscais previsto no Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás e o Decreto nº 9.433/2019, que altera o incentivo Apoio à Instalação e Expansão de Empresas Operadoras de Logística de Distribuição de Produtos no Estado de Goiás (LOGPRODUZIR). Agatha2019-12-09T11:03:35-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Decretos, Destaques - ICMS, Goiás Read more...
GO – DECRETO N° 9.575 / 2019 (DOE de 06.12.2019) Altera os Decretos nº 9.432/2019, que altera o Anexo IX do RCTE/GO, para regulamentar as disposições trazidas pela Lei n° 20.367/2018, que trata sobre a reinstituição dos incentivos, dos benefícios fiscais ou financeiro-fiscais e das isenções relativos ao ICMS, nº 9.433/2019, que altera o Decreto n° 5.835/2003, que regulamenta o incentivo Apoio à Instalação e Expansão de Empresas Operadoras de Logística de Distribuição de Produtos no Estado de Goiás (LOGPRODUZIR), subprograma do Programa de Desenvolvimento Industrial de Goiás (PRODUZIR), para regulamentar as disposições trazidas pela Lei n° 20.367/2018, que trata sobre a reinstituição dos incentivos, dos benefícios fiscais ou financeiro-fiscais e das isenções relativos ao ICMS. Agatha2019-12-09T11:02:13-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Decretos, Destaques - ICMS, Goiás Read more...
GO – DECRETO N° 9.560 / 2019 (DOE de 22.11.2019) Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás – RCTE. Agatha2019-11-22T09:31:09-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Decretos, Destaques - ICMS, Goiás Read more...
GO – DECRETO N° 9.559 / 2019 (DOE de 22.11.2019) Altera o RCTE/GO, quanto ao crédito outorgado do ICMS, e ainda dispõe sobre a obrigatoriedade da impressão do Selo Fiscal Eletrônico, bem como o Decreto nº 8.811/2016, que dispõe acerca da obrigatoriedade aos contribuintes que fabricam ou comercializam água mineral, natural ou artificial da utilização do Selo Fiscal e à penalidade aplicável para produção sem o referido selo. Agatha2019-11-22T09:30:05-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Decretos, Destaques - ICMS, Goiás Read more...
GO – DECRETO N° 9.551 / 2019 (DOE de 13.11.2019) Regulamenta a Lei nº 20.361/2018, que estabelece normas sanitárias para a produção e comercialização de produtos artesanais comestíveis de origem animal no Estado de Goiás. Agatha2019-11-13T09:43:30-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Decretos, Destaques - ICMS, Goiás Read more...
GO- DECRETO N° 9.547 / 2019 (DOE de 04.11.2019) Altera o Anexo IX do RCTE/GO, quanto a inaplicabilidade da redução da base de cálculo e crédito outorgado de forma cumulativa com os benefícios dos programas PRODUZIR ou FOMENTAR ou com o benefício do Crédito Especial para Investimento. Agatha2019-11-04T13:48:05-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Decretos, Destaques - ICMS, Goiás Read more...
GO – DECRETO N° 9.536 / 2019 (DOE de 18.10.2019) Dispõe sobre a transferência do feriado consagrado ao funcionário público. Agatha2019-10-18T16:34:30-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Goiás Read more...
GO – DECRETO N° 9.523 / 2019 (DOE de 30.09.2019) Altera dispositivos do Decreto nº 3.822, de 10 de julho de 1992, que aprova o Regulamento do Fundo de Participação de Fomento à Industrialização do Estado de Goiás – FOMENTAR. Agatha2019-09-30T12:53:27-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Decretos, Destaques - ICMS, Goiás Read more...
GO – DECRETO N° 9.519 / 2019 (DOE de 25.09.2019) Altera o Decreto n° 5.265/2000, que aprova o regulamento do Programa de Desenvolvimento Industrial de Goiás (PRODUZIR), relativamente a composição do Conselho Deliberativo e a coordenação e execução dos trabalhos do PRODUZIR. Agatha2019-09-25T13:38:52-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Goiás Read more...
GO – DECRETO N° 9.518 / 2019 (DOE de 25.09.2019) Regulamenta a Lei nº 20.514/2019, que autoriza para fins exclusivos de exportação, a extração e o beneficiamento do amianto da variedade crisotila, no Estado de Goiás. Agatha2019-09-25T13:35:27-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Goiás Read more...
GO – DECRETO N° 9.514 / 2019 (DOE de 18.09.2019) Altera o Decreto nº 9.082/2017, que dispõe sobre a aplicação do crédito outorgado de ICMS ao estabelecimento industrial beneficiário do Programa de Desenvolvimento Industrial de Goiás (PRODUZIR) e do Fundo de Participação e Fomento à Industrialização do Estado de Goiás (FOMENTAR). Agatha2019-09-18T11:32:01-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Goiás Read more...
GO – DECRETO N° 9.479 / 2019 (DOE de 22.07.2019 – Suplemento) Altera o RCTE/GO, acerca de substituição tributária nas operações com lenha. Redação Karoline2019-07-24T10:14:02-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Goiás Read more...
GO – DECRETO LEGISLATIVO N° 484 / 2019 (DOE de 26.06.2019) Susta os efeitos e a aplicação de atos do Poder Executivo acerca dos benefícios fiscais de redução e crédito outorgado no estado em relação ao Decreto nº 9.369/2018 Redação Karoline2019-06-26T14:56:03-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Goiás Read more...
GO – DECRETO N° 9.451 / 2019 (DOE de 17.06.2019) Decreta ponto facultativo nas repartições públicas estaduais em função do feriado religioso de Corpus Christi Redação Karoline2019-06-17T16:28:50-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Goiás Read more...
