GO – DECRETO N° 9.441 / 2019 (DOE de 03.05.2019) Altera o Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás – Decretos nº 4.852/1997,e os Decretos 9.334/2018, 8.811/2016, e 9.373/2018.

Redação Karoline2019-05-07T13:53:13-03:00

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GO – DECRETO N° 9.440 / 2019 (DOE de 03.05.2019) Dispõe sobre o Programa de Cidadania Fiscal – Nota Fiscal Goiana, instituído pela Lei nº 18.679/2014.

Redação Karoline2019-05-07T13:52:56-03:00

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GO – DECRETO N° 9.439 / 2019 (DOE de 03.05.2019) Altera o Decreto n° 4.852/1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás – RCTE.

Redação Karoline2019-05-07T13:52:42-03:00

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GO – DECRETO N° 9.433 / 2019 (DOE de 26.04.2019) Altera o Decreto nº 5.835/2003, que regulamenta o incentivo Apoio à Instalação e Expansão de Empresas Operadoras de Logística de Distribuição de Produtos no Estado de Goiás – LOGPRODUZIR-, subprograma do Programa de Desenvolvimento Industrial de Goiás – PRODUZIR, e regulamenta a Lei nº 20.367/2018, que trata sobre a reinstituição dos incentivos, dos benefícios fiscais ou financeiro-fiscais e das isenções relativos ao ICMS.

Redação Karoline2019-04-26T16:01:45-03:00

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GO – DECRETO N° 9.432 / 2019 (DOE de 26.04.2019) Altera o Anexo IX do RCTE/GO, e regulamenta a Lei nº 20.367/2018, que trata sobre a reinstituição dos incentivos, dos benefícios fiscais ou financeiro-fiscais e das isenções relativos ao ICMS.

Redação Karoline2019-04-26T16:01:17-03:00

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GO – DECRETO N° 9.427 / 2019 (DOE de 11.04.2019) Dispõe sobre ponto facultativo nas nas repartições públicas integrantes do Poder Executivo, no dia 18 de abril de 2019, Quinta-Feira Santa e dá outras providências.

Redação Karoline2019-04-11T13:42:49-03:00

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GO – DECRETO N° 9.415 / 2019 (DOE de 22.03.2019) Altera o Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás (RCTE) acerca de isenção de IPVA e altera o Decreto 8.950/2017 acerca da relação dos veículos de propriedade de Centros de Formação de Condutores (CFC).

Redação Karoline2019-03-22T12:39:01-03:00

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GO – DECRETO N° 9.411 / 2019 (DOE de 01.03.2019) Altera o RCTE/GO, quanto a inclusão de beneficios fiscais no Anexo IX.

Redação Karoline2019-03-01T10:55:20-03:00

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GO – DECRETO N° 9.409 / 2019 (DOE de 01.03.2019) Decreta ponto facultativo, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual, durante o período de Carnaval.

Redação Karoline2019-03-01T10:54:55-03:00

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GO – DECRETO N° 9.373 / 2018 (DOE de 31.12.2018) Altera o Conselho Interno do Conselho Administrativo Tributário – CAT, aprovado pelo Decreto n° 6.930/2009.

Redação Karoline2019-01-07T11:53:04-02:00

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GO – DECRETO N° 9.372 / 2018 (DOE de 28.12.2018) Altera o RCTE/GO, quanto à redução na base de cálculo na saída interna de querosene de aviação e de gás natural proveniente de gás natural liquefeito (GNL), e quanto ao crédito outorgado nas operações interestaduais com milho destinado a industrialização

Redação Karoline2019-01-07T11:51:37-02:00

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GO – DECRETO N° 9.371 / 2018 (DOE de 28.12.2018) Altera o RCTE/GO, quanto ao regime da substituição tributária nas operações com os sorvetes e preparados para fabricação de sorvete em máquina.

Redação Karoline2019-01-07T11:44:37-02:00

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GO – DECRETO N° 9.370 / 2018 (DOE de 28.12.2018) Altera o Decreto nº 5.835/2003, que regulamenta o incentivo Apoio à Instalação e Expansão de Empresas Operadoras de Logística de Distribuição de Produtos no Estado de Goiás (LOGPRODUZIR), subprograma do Programa de Desenvolvimento Industrial de Goiás (PRODUZIR).

Redação Karoline2019-01-07T11:42:53-02:00

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GO – DECRETO N° 9.369 / 2018 (DOE de 28.12.2018) Altera o RCTE/GO, revogando os benefícios fiscais que menciona.

Redação Karoline2019-01-07T11:42:21-02:00

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GO – DECRETO N° 9.364 / 2018 (DOE de 20.12.2018) Declara ponto facultativo nas repartições públicas estaduais em 24.12.2018 e 31.12.2018.

Redação Karoline2018-12-21T14:15:11-02:00

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