GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GSE N° 1.446 / 2019 (DOE de 02.12.2019) Altera a Instrução Normativa GSF nº 927/2008, que dispõe sobre o rito processual aplicável ao indeferimento da opção pelo Simples Nacional e à exclusão de ofício do Simples Nacional. Agatha2019-12-09T11:06:23-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Goiás, Instruções Normativas Leia mais...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GSE N° 1.447 / 2019 (DOE de 04.11.2019) Prorroga o prazo de vencimento do IPVA e do Licenciamento Anual 2019, constante na Instrução Normativa GSF nº 1.427/2018, na forma que especifica. Agatha2019-12-05T10:06:38-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Goiás, Instruções Normativas Leia mais...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA ECONOMIA/AGRODEFESA N° 001 / 2019 – Revoga a Instrução Normativa Conjunta SEFAZ/AGRODEFESA nº 001/2018, que dispõe sobre a emissão de documento fiscal avulso e documento de controle sanitário junto à Secretaria de Estado da Fazenda de Goiás e AGRODEFESA por meio de procuração. Agatha2019-12-05T09:44:14-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Goiás, Instruções Normativas Leia mais...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 022 / 2019 (DOE de 29.11.2019) Altera a Instrução Normativa SIF nº 001/2019, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante e bebida energética e isotônica. Agatha2019-12-03T09:38:12-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Goiás, Instruções Normativas Leia mais...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 021 / 2019 (DOE de 21.11.2019) Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos: gado bovino e bubalino para abate, soja, milho e sorgo. Agatha2019-11-22T09:26:18-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Goiás, Instruções Normativas Leia mais...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 020 / 2019 (DOE de 11.11.2019) Altera a Instrução Normativa SIF nº 002/2019, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao feijão. Agatha2019-11-11T09:57:02-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Goiás, Instruções Normativas Leia mais...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 019 / 2019 (DOE de 08.11.2019) Altera a Instrução Normativa SIF nº 002/2019, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente à semente de capim. Agatha2019-11-08T09:29:11-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Goiás, Instruções Normativas Leia mais...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 018 / 2019 (DOE de 06.11.2019) Altera a Instrução Normativa SIF nº 002/2019, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao tomate. Agatha2019-11-06T08:51:28-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Goiás, Instruções Normativas Leia mais...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GSE N° 1.445 / 2019 (DOE de 05.11.2019) Concede prazo para o cumprimento de obrigação acessória ao contribuinte optante pelo Simples Nacional. Agatha2019-11-05T09:54:08-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Goiás, Instruções Normativas Leia mais...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GSE N° 1.444 / 2019 (DOE de 01.11.2019) Dispõe sobre as medidas facilitadoras para a quitação de débitos para com a Fazenda Pública relacionados ao IPVA e ao ITCD, durante a Semana de Conciliação de 2019, instituída pela Lei nº 20.492/19. Agatha2019-11-04T13:50:41-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Goiás, Instruções Normativas Leia mais...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 016 / 2019 (DOE de 29.10.2019) Altera a Instrução Normativa SIF nº 001/2019, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante e bebida energética e isotônica. Agatha2019-10-31T09:56:19-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Goiás, Instruções Normativas Leia mais...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 015 / 2019 (DOE de 17.10.2019) Alterada o Anexo I da instrução Normativa nº 002/2019, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeitos de base da cálculo do ICMS, referente as mercadorias milho e sorgo em grão. Agatha2019-10-17T10:12:33-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiás, Instruções Normativas Leia mais...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 014 / 2019 (DOE de 07.10.2019)Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente a soja. Agatha2019-10-07T11:13:35-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiás, Instruções Normativas Leia mais...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 013 / 2019 – Altera a Instrução Normativa SIF nº 002/2019, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao gado bovino e bubalino para abate. Agatha2019-09-25T13:49:46-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Goiás, Instruções Normativas Leia mais...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GSF Nº 1.441 / 2019 (DOE de 24.09.2019) Altera a Instrução Normativa nº 1.143/2013 (GSF), que dispõe sobre a inscrição em dívida ativa de débitos de ICMS devidos por contribuinte optante pelo Simples Nacional. Agatha2019-09-24T10:26:37-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiás, Instruções Normativas Leia mais...
