GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF Nº 012 / 2019 (DOE de 18.09.2019) Altera a Instrução Normativa SIF nº 002/2019, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao feijão. Agatha2019-09-18T11:36:19-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Goiás, Instruções Normativas Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 011 / 2019 (DOE de 16.09.2019) Altera o anexo I da Instrução Normativa SIF 001/2019, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante e bebida energética e isotônica. Agatha2019-09-16T10:00:07-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiás, Instruções Normativas Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE N° 180 / 2019 (DOE de 12.09.2019) Estabelece procedimentos para concessão de Termo de Credenciamento nas situações que especifica. Agatha2019-09-13T09:16:47-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiás, Instruções Normativas Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 010 / 2019 (DOE de 05.09.2019) Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS. Agatha2019-09-05T10:12:12-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiás, Instruções Normativas Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 009 / 2019 (DOE de 23.08.2019) Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS referente ao Feijão. Agatha2019-08-23T11:13:00-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiás, Instruções Normativas Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 008 / 2019 (DOE de 13.08.2019) Altera a Instrução Normativa SIF nº 002/2019, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente à açafrão. Agatha2019-08-13T10:02:37-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiás, Instruções Normativas Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 007 / 2019 (DOE de 09.08.2019) Altera a Instrução Normativa SIF nº 002/2019, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente a soja. Redação Karoline2019-08-09T11:33:41-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiás, Instruções Normativas Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE N° 179 / 2019 (DOE de 09.08.2019) Revoga a Instrução Normativa SRE nº 002/2013, que dispõe sobre a adoção de procedimentos relacionados à seleção de contribuintes para representação fiscal para fins penais (RFFP). Redação Karoline2019-08-09T11:33:48-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiás, Instruções Normativas Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GSE N° 1.439 / 2019 (DOE de 11.07.2019) Revoga a Instrução Normativa nº 1.316/17-GSF, que dispõe sobre a celebração de Termo de Acordo de Regime Especial -TARE – como condição para a aplicação de incentivo e benefícios fiscais. Agatha2019-07-11T14:44:28-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiás, Instruções Normativas Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 003 / 2019 (DOE de 18.06.2019) Estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cimento. Redação Karoline2019-06-18T10:49:39-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiás, Instruções Normativas Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 002 / 2019 (DOE de 18.06.2019) Estabelece valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS. Redação Karoline2019-06-18T10:49:16-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiás, Instruções Normativas Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 001 / 2019 (DOE de 18.06.2019) Redação Karoline2020-06-19T16:21:26-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiás, Instruções Normativas Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE N° 178 / 2019 (DOE de 18.06.2019) Revoga as Instruções Normativas que especifica. Redação Karoline2019-06-18T09:18:58-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiás, Instruções Normativas Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GSE N° 1.438 / 2019 (DOE de 18.06.2019) Estabelece procedimentos para remessa de produtos para depósito ou industrialização em outra unidade da Federação com suspensão de ICMS, autorizada por meio de Protocolo ICMS. Redação Karoline2019-06-18T09:18:26-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiás, Instruções Normativas Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° GSE 1.436 / 2019 (DOE de 10.05.2019) Altera a Instrução Normativa nº 1.309/16-GSF, que dispõe sobre o Credenciamento de empresa interessada na fabricação de selos fiscais a serem afixados em vasilhames que contenham água mineral, conforme o disposto no capítulo XXXIX do Anexo XII do RCTE. Redação Karoline2019-05-10T10:47:17-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiás, Instruções Normativas Read more...
