GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GSE N° 1.435 / 2019 (DOE de 10.05.2019) Convalida o pagamento da contribuição para o Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás – PROTEGE GOIÁS, na situação que indica. Redação Karoline2019-05-10T10:46:05-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiás, Instruções Normativas Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE N° 175 / 2019 (DOE de 09.05.2019) Altera o anexo I da Instrução Normativa SRE 013/2014, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante e bebida energética e isotônica. Redação Karoline2019-05-09T10:05:12-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiás, Instruções Normativas Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE N° 174 / 2019 (DOE de 09.05.2019) Altera o Anexo I da Instrução Normativa SAT nº 053/2009, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo feijão. Redação Karoline2019-05-09T10:02:26-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiás, Instruções Normativas Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 173/19-SRE / 2019 (DOE de 25.04.2019) Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica. Redação Karoline2019-04-25T10:31:06-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiás, Instruções Normativas Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE N° 172 / 2019 (DOE de 10.04.2019) Altera a Instrução Normativa SAT nº 053/2009, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo feijão. Redação Karoline2019-04-10T13:40:44-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiás, Instruções Normativas Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GSF N° 1.433 / 2019 (DOE de 01.04.2019) Altera a Instrução Normativa nº 639/03-GSF, que dispõe sobre o recolhimento de receita destinada ao Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás (PROTEGE GOIÁS). Redação Karoline2019-04-04T13:51:14-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiás, Instruções Normativas Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GSF N° 1.432 / 2019 (DOE de 01.04.2019) Altera a IN GSF n° 761/2005, que dispõe sobre o Sistema de Arrecadação das Receitas Estaduais. Redação Karoline2019-04-04T13:43:53-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiás, Instruções Normativas Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE N° 171 / 2019 (DOE de 27.03.2019) Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos: “GADO BOVINO E BUBALINO PARA ABATE”, “MILHO” e “SORGO”. Redação Karoline2019-03-27T09:46:00-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiás, Instruções Normativas Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GSF N° 1.431 / 2019 (DOE de 22.03.2019) Altera a Instrução Normativa GSF nº 1.125/2012. que dispõe sobre a apropriação de crédito tributário na aquisição de combustível por estabelecimento prestador de serviço de transporte interestadual e intermunicipal. Redação Karoline2019-03-22T11:26:01-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiás, Instruções Normativas Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GSF N° 1.430 / 2019 (DOE de 22.03.2019) Altera a Instrução Normativa GSF nº 598/2003, que relaciona produtos com a saída interestadual e respectiva prestação de serviço sujeitas ao pagamento antecipado do ICMS. Redação Karoline2019-03-22T11:25:38-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiás, Instruções Normativas Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE N° 170 / 2019 (DOE de 08.02.2019) Altera a Instrução Normativa SRE nº 013/2014, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante, água mineral e potável e bebida energética e isotônica Redação Karoline2019-03-08T13:34:20-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiás, Instruções Normativas Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE N° 169 / 2019 (DOE de 08.03.2019) Altera a Instrução Normativa SAT nº 053/2009, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo soja, charque e gado p/ cria. Redação Karoline2019-03-08T13:33:46-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiás, Instruções Normativas Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE N° 168 / 2019 (DOE de 18.02.2019) Altera a Instrução Normativa SAT nº 053/2009, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos de milho, açafrão, semente de capim, trigo, fumo em corda e sebo. Redação Karoline2019-02-19T10:58:21-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiás, Instruções Normativas Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 001 / 2019 (DOE de 04.02.2019) Dispõe sobre os procedimentos para solicitação de prioridade na análise do Cadastro Ambiental Rural. Redação Karoline2019-02-04T14:35:14-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiás, Instruções Normativas Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE N° 167 / 2019 (DOE de 31.01.2019) Altera a Instrução Normativa SAT n° 053/2009, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo feijão. Redação Karoline2019-01-31T16:27:48-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiás, Instruções Normativas Read more...
